São Paulo, quarta-feira, 8 de outubro de 1997
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Governo e 177 escolas discutem mensalidades

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) vai promover, amanhã, uma reunião com os representantes de 177 escolas que são objeto de denúncia de aumento abusivo nos órgãos federais de defesa da concorrência.
O governo quer fechar um acordo com essas instituições para garantir algum tipo de compensação aos consumidores que pagaram mensalidades consideradas abusivas entre 1994 e 1996.
O secretário de Direito Econômico, Ruy Coutinho, disse ontem que o órgão poderá propor às escolas um acordo pelo qual elas se comprometeriam a devolver aos consumidores parte do dinheiro cobrado de forma abusiva.
Também é possível que a secretaria determine que os colégios concedam descontos em futuras mensalidades.
Outra alternativa, segundo Coutinho, seria as escolas se comprometerem a adotar medidas de melhoria pedagógica no valor das mensalidades cobradas a mais.
Coutinho afirmou que a negociação com as escolas será feita caso a caso. As empresas que se comprometerem a assinar o "compromisso de ajustamento de conduta" terão seus processos administrativos suspensos.
As escolas que não quiserem negociar serão submetidas ao processo normal de julgamento dos órgãos de defesa da concorrência.

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