São Paulo, quinta-feira, 9 de outubro de 1997 |
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CCJ absolve deputados acusados de apoiar reeleição por R$ 200 mil
LUIZA DAMÉ
O relator do processo, deputado Nelson Otoch (PSDB-CE), propôs a cassação dos mandatos dos três deputados por quebra do decoro parlamentar, mas foi derrotado em três votações diferentes. Chicão e Zila foram absolvidos por 28 votos contrários ao relatório de Otoch, 19 favoráveis, 3 abstenções e 1 voto em branco -de Osmir, que é membro da CCJ. Osmir foi absolvido por 30 votos contrários ao relatório, 17 favoráveis, 3 abstenções e 1 voto em branco. Suposição "Foi um resultado justo. A denúncia se baseava numa suposição irresponsável", disse Chicão. "Essa decisão reflete um sentimento de Justiça. Não há prova nenhuma", disse Osmir, que chorou quando o presidente da CCJ, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou o resultado. Osmir disse que não vai concorrer nas próximas eleições. "Eu estou decepcionado. Vou para casa cuidar dos meus netos. Todos crescidos e bonitos. Eles saíram à avó", afirmou o deputado, que tem seis netos. O deputado Adhemar de Barros Filho (PPB-SP) foi escolhido para fazer o relatório final do processo, que vai incluir o resultado da sessão de ontem. A proposta da CCJ ainda será votada no plenário da Câmara, que tem poderes para decidir de forma diferente. O plenário pode até mesmo decidir pela cassação dos mandatos dos três acusados. Em gravações obtidas pela Folha, os ex-deputados Ronivon Santiago e João Maia dizem que receberam dinheiro para votar a favor da reeleição. Ronivon afirmou que Chicão, Osmir e Zila também venderam o voto. Segundo Ronivon, os governadores Orleir Cameli (PFL-AC), Amazonino Mendes (PFL-AC) e o empresário Eládio Cameli (irmão do governador) participaram da compra de votos. Maia envolveu o ministro Sérgio Motta (Comunicações) na operação. Decisão política No relatório, Otoch disse que não conseguiu "provas diretas" para comprovar que os três deputados venderam o voto, mas somente "provas indiretas" -ligações com Ronivon, com Maia e com os irmãos Cameli. "Com o agravante de todos serem do mesmo Estado", disse. O relator pediu que a comissão tomasse uma decisão política. "Para que se configure a quebra do decoro, não é necessário que o deputado tenha praticado conduta tipificada pelo Código Penal." Os deputados Mussa Demes (PFL-PI) e Roberto Jefferson (PTB-RJ) aproveitaram o trecho do relatório em que Otoch diz não ter "provas diretas" para defender a absolvição dos três. "Não podemos entregar a cabeça, a honra e a dignidade de três parlamentares sem que tenhamos produzido as provas para condená-los", afirmou Demes. "Não há outro veredicto que não o da absolvição", completou. Jefferson comparou as denúncias publicadas pelos jornais com a tortura de presos políticos durante os governos militares (1964-85). "As torturas antes eram físicas. Agora são na base da folha e da letra", disse. Para ele, Otoch inverteu o ônus da prova. "Transferir para os acusados a responsabilidade de provar que são inocentes, para mim, é escandaloso", afirmou. Durante o discurso de Jefferson, Zila Bezerra chorou. "Tudo o que tinha de dizer, já disse. Não estou aqui para pedir clemência, mas para pedir justiça", disse a deputada. José Genoino (PT-SP), Sílvio Pessoa (PMDB-PE) e Jarbas Lima (PPB-RS) manifestaram-se a favor da cassação dos três deputados. "Depois de dois mandatos como deputado estadual e federal, eu ainda me surpreendo com o espírito de corpo", disse Pessoa. Texto Anterior: FHC diz estar "orgulhoso" com transparência de seu governo Próximo Texto: Entenda as divergências apontadas pelo relator Índice |
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