São Paulo, quinta-feira, 9 de outubro de 1997 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
ONG quer preservativo livre de imposto
BETINA BERNARDES
A associação, uma organização não-governamental que trabalha com prevenção contra a Aids, acredita que o preço do preservativo pode ser reduzido em cerca de 40% com a isenção de impostos. O percentual consta de estudo desenvolvido pelo próprio Ministério da Saúde em 92 e de outro realizado em 95 pela Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo. Participarão da reunião com o ministro, sindicalistas da CUT, CGT e Força Sindical, artistas e representantes de coordenações estaduais de doenças sexualmente transmissíveis. Uma saída estudada pela associação para viabilizar a isenção é incluir o preservativo na lista de medicamentos essenciais. "Isso permitiria a retirada dos impostos e o preço final cairia. Fizemos uma pesquisa junto a adolescentes de escolas noturnas de São Paulo e constatamos que um dos motivos pelos quais eles não usam camisinha é o preço elevado", afirmou Luiz Antonio DÁngelo, responsável pela avaliação do projeto de Aids da associação. Cada unidade do preservativo de melhor qualidade custa em média R$ 0,50. No Estado de São Paulo, a alíquota do ICMS para preservativos baixou de 18% para 7% a partir de novembro do ano passado. "Só isso já reduziu o preço em 30% para o consumidor", disse Hahn. A experiência de São Paulo, segundo Hahn, foi levada aos secretários da Fazenda dos demais Estados. "Eles não concordaram em diminuir alíquotas porque disseram que não havia garantia de que os fabricantes repassariam a redução ao preço final", disse Hahn. São consumidos no país cerca de 210 milhões de preservativos por ano, somando os números do mercado privado e as compras feitas pelos governos federal, estaduais e municipais. A estimativa é que esse número deveria ser de pelo menos 350 milhões para ter uma proteção razoável contra o vírus HIV, causador da Aids. O Ministério da Saúde deverá distribuir de graça, como parte do programa de prevenção contra a Aids e as doenças sexualmente transmissíveis, cerca de 250 milhões de preservativos em 98. Texto Anterior: Estuprada vai saber em DP de direito a aborto Próximo Texto: Bares de São Paulo instalam caça-níqueis Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |