São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 1997 |
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Secretário já reconhece crise no PAS
MAURÍCIO RUDNER HUERTAS
"Não podemos negar que vivemos um momento crítico", afirmou Yokota após uma audiência de mais de três horas no Ministério Público do Trabalho. "Existe de fato um atraso no pagamento às cooperativas em decorrência da crise financeira do município", disse. "Mas esperamos superar essas dificuldades até o final do ano, com a entrada de recursos da anistia fiscal." O custo mensal do PAS é de cerca de R$ 70 milhões. Como a verba orçamentária reservada ao plano está esgotada desde setembro, a prefeitura é obrigada a remanejar dinheiro entre as secretarias. Anteontem foram transferidos R$ 56,6 milhões ao PAS -verba insuficiente para saldar as contas. "Nossa filosofia atual é repartir a pobreza", afirmou Masato. "Falta dinheiro de um modo geral. Nenhum setor está sendo privilegiado." O procurador do Ministério do Trabalho Orlando Mello convocou o secretário da Saúde para prestar esclarecimentos sobre irregularidades trabalhistas flagradas em três módulos do PAS, o 8 (Pirituba/Perus), o 10 (Campo Limpo) e o 15 (Tatuapé/Penha). Uma blitz realizada há uma semana no Hospital Municipal do Tatuapé flagrou a subutilização de leitos e a existência de livros de ponto e de uma estrutura hierarquizada, contrariando o princípio legal das cooperativas. A Delegacia Regional do Trabalho emitiu um auto de infração com multa de R$ 477.666,59 aos responsáveis pelo módulo 15. O Ministério Público do Trabalho apura denúncias contra o PAS desde a implantação e já constatou irregularidades trabalhistas e a inexistência de programas obrigatórios de saúde e de segurança ocupacional. Por lei, os cooperados não poderiam ter vínculos empregatícios. Na prática, as cooperativas são controladas por grupos privados que mantêm uma relação patronal com médicos, enfermeiros e funcionários administrativos. As investigações são acompanhadas ainda por representantes dos sindicatos dos médicos e dos enfermeiros, do Conselho Regional de Medicina e do Centro de Referência de Saúde do Trabalhador. O vereador Adriano Diogo (PT), um dos requerentes da investigação, pediu que o secretário torne públicas as contas prestadas pelas 14 cooperativas do PAS. "Não entendemos porque a prestação de contas do PAS não é pública se o dinheiro que mantém as cooperativas é do contribuinte", questionou Diogo. Alguns cooperados confirmam que o atendimento está prejudicado. Segundo eles, estão sendo reduzidas as marcações de consultas e o estoque de remédios está se esgotando. Os serviços terceirizados, como limpeza e vigilância, não são pagos há três meses. Texto Anterior: Santa Casa cobra por equipamento Próximo Texto: Cidade do RS suspende aplicação de vacina indiana Índice |
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