São Paulo, sexta-feira, 10 de outubro de 1997
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Fiesp critica taxa de fiscalização que será cobrada pela Aneel

Novo órgão deve arrecadar US$ 100 milhões anuais

DA REPORTAGEM LOCAL

A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) está preocupada que a criação da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), órgão que será responsável pela fiscalização do setor elétrico, possa representar um custo adicional ao consumidor final de eletricidade.
É que o decreto que regulamenta o funcionamento da entidade, assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso na última segunda-feira, prevê a cobrança de uma taxa de fiscalização de serviços de energia equivalente a 0,5% da receita anual obtida pelas distribuidoras e geradoras de energia. Essa taxa representaria hoje cerca de US$ 100 milhões anuais, já que o faturamento das empresas é da ordem de US$ 19 bilhões por ano.
"Essa nova taxa poderá acabar sendo repassada pelas concessionárias ao consumidor final", afirma Luiz Gonzaga Bertelli, diretor do Fiesp.
A Fiesp critica também a forma como será escolhida a direção da nova entidade, que vai substituir o atual Dnaee (Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica). "Chegamos a defender a participação de representantes da sociedade civil na Aneel, mas fomos voto vencido", afirma Bertelli. O decreto define que a Aneel terá um diretor-geral e quatro diretores, que ainda terão de ser aprovados pelo Senado. A Fiesp fará uma reunião na próxima semana para avaliar a criação da Aneel.
Segundo Paulo Ludmer, diretor-executivo da Abrace (entidade que reúne os grandes consumidores industriais de eletricidade), a nova taxa será importante para que a Aneel possa se auto-sustentar e atuar de forma independente.

Texto Anterior: Canteiro de obras do gasoduto Brasil-Bolívia é construído
Próximo Texto: Motta anuncia redução do preço do telefone
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.