São Paulo, domingo, 12 de outubro de 1997
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Promotoria quer investigar o Prona

Objetivo é apurar venda de vaga em São Paulo

IGOR GIELOW
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público do Estado de São Paulo estuda uma forma de investigar o mercado de vagas para candidatos no Estado, mas esbarra em dificuldades quase incontornáveis para formular sua linha de ação.
O mercado foi revelado na última quinta pela Folha, que mostrou que o Prona (Partido da Reedificação da Ordem Nacional) cobra R$ 7.000 para garantir a legenda aos interessados em disputar uma vaga de deputado estadual.
O valor se refere às 700 cartilhas (a R$ 10 cada) do partido que o candidato a candidato tem que comprar para garantir a vaga na legenda. A Folha presenciou e gravou uma reunião na qual uma vaga foi negociada -e chegou a ser oferecida a R$ 15 mil por um candidato disposto a repassá-la.
As cartilhas trazem idéias do médico Enéas Ferreira Carneiro, líder do Prona. Ele nega que o candidato seja obrigado a pagar os R$ 7.000, mas defende as colaborações para ajudar o partido.
Segundo a assessoria do procurador-geral de Justiça, Luiz Antonio Marrey, o Ministério Público tentará definir uma ação sobre o caso até a semana que vem.
O problema é que a legislação eleitoral é omissa a respeito dos critérios de escolha de candidatos.
Ou seja, qualquer ação para investigar o caso terá que apontar para a imoralidade do mercado, não para uma eventual ilegalidade.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo informou que só poderia investigar o caso se alguém protocolasse uma denúncia.
Anteontem surgiu mais um caso de filiado do Prona reclamando por terem sido exigidos os R$ 7.000 para obter legenda. É o advogado Antônio Carlos Leite, de Osasco (SP). Ele trocou o PFL pelo Prona em maio, com a intenção de disputar as eleições de 98.
"Eu sempre preguei a pena de morte para corruptos. O Prona é o partido que, em seus estatutos, mais se aproxima do que eu acredito." Ele diz ter procurado Milton Melfi, presidente regional do Prona, para acertar sua candidatura.
"Ele me pediu R$ 7.000. Eu disse não, e ele nunca mais me ligou de volta", afirmou o advogado.
Melfi nega que haja qualquer exigência. O Prona instaurou sindicância para apurar o caso, e decidiu pela expulsão do primeiro denunciante do mercado -o vereador de Osasco Romeu Pepino.
É o sétimo caso envolvendo o Prona. Na reunião presenciada pela Folha, o chefe de gabinete do vereador paulistano Osvaldo Enéas (Prona), Jorge Martinez, disse que a "compra de legenda" é comum.
Citou PT, PDT, PPB e PRN. Os partidos negaram quaisquer exigências -apenas o PDT afirma que pede R$ 20 mil dos candidatos a deputado estadual, mas nega que a cobrança seja impositiva.

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