São Paulo, domingo, 12 de outubro de 1997
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Entenda os dossiês do sangue

Dois documentos em investigação questionam a qualidade e o mercado do sangue no país

- O dossiê (contra) Chamone
O que é: dossiê anônimo, com cópias distribuídas em SP e Rio, assinadas por um grupo intitulado "Grupo Pró Saúde", desconhecido no meio médico; documento tem 25 páginas e dezenas de anexos

Trajetória: documento foi entregue pela Sociedade Luís Fernando Baré (que abriga o Instituto Santa Catarina, do Rio) à Associação dos Hemofílicos do Rio de Janeiro; a associação, por sua, vez enviou o documento à Procuradoria Regional da República, que abriu inquérito.

A investigação: a procuradora Geisa Rodrigues, do Rio, abriu inquérito e o encaminhou a Brasília na última sexta-feira

As acusações
. Fundação Pró-Sangue transformou-se em instituição privada ao criar a Fundação do Sangue; a Pró Sangue coleta e processa o sangue, enquanto Fundação do Sangue fatura; embora as fundações tenham diretoria e estatuto diferentes, Dalton Chamone comanda as duas fundações
. À frente da Cosah, Chamone passou a decidir qual hemoderivado o ministério iria comprar, as quantidades e especificações; com isso, passou a ter poderes nas licitações, decidindo quais empresas podem e quais não não podem entrar no mercado do sangue
. Chamone legisla em causa própria e dos amigos; um exemplo: Fundação do Sangue conseguiu registro de seus produtos sete dias antes da concorrência 1/97; a fundação representa no país a Cruz Vermelha americana, que produz o fator 8 em concorrência; o registro dos produtos foi "facilitado" por Mário Ivo Serinolli, ligado a Chamone e às duas fundações
. Marcelo Pitta, presidente da Fundação do Sangue, teria conseguido registros, em caráter de urgência, de uma a empresa multinacional (registro publicado no dia 13-03-97); por este serviço, receberia 3% do que a empresa faturar no país

A defesa
. A Fundação do Sangue foi criada para dar agilidade às compras, "vendas" e contratações da Pró-Sangue, já que esta tem as limitações de uma estatal; é através da Fundação do Sangue que serviços e produtos são oferecidos aos hospitais privados; a fundação também pode representar empresas e participar de concorrências
. Quem faz as limitações é a Ceme, não a Cosah; à coordenadoria do sangue cabe informar a quantidade de produtos necessária e sua especificação; cabe a ela também dar parecer sobre possíveis restrições feitas aos produtos concorrentes; segundo Chamone, nos dois últimos anos as especificações não foram alteradas
. Quem aprova o registro de produtos é o secretário da Vigilância Sanitária, não era Ivo Serinolli; na mesma semana em que a Cruz Vermelha conseguiu o registro de seus produtos, vários outros, de outras empresas, também foram registrados
. A empresa multinacional em questão foi desclassificada na concorrência por documentação inadequeda; o registro dos produtos desse laboratório teria ocorrido vários dias antes dos da Cruz Vermelha; Pitta nega que tenha recebido qualquer dinheiro

- O dossiê de Chamone
O que é: dossiê de 13 páginas em papel timbrado da Cosah (Coordenadoria de Sangue e Hemoderivados), assinado por Dalton Chamone, que trata sobre a situação do sangue no país; documento teria sido escrito após reunião de Chamone com representante da Opas

Trajetória: documento principal, em forma de representação, foi enviado por Chamone ao procurador da República em São Paulo, Marlon Alberto Weichert, em setembro deste ano; ele teria recorrido à Procuradoria porque suas advertências não estavam sendo consideradas

A nvestigação: o procurador da República em São Paulo, Marlon Alberto Weichert, abriu uma representação para investigar as denúncias; se houver consistência nas afirmações de Chamone, será aberto um inquérito

As acusações
. Em 1997, a Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde interrompeu as inspeções em todos os bancos de sangue do país; no ano anterior, ao inspecionar 90% do sangue processado em quase todos os Estados, Chamone diz ter encontrado irregularidade em 30% deles
. Com a interrupção das inspeções, 40 mil novas contaminações por transfusão ocorreriam no período de um ano, segundo cálculo feito por representante da Opas: 434 por HIV, mais de 14 mil por hepatite B, mais de 14 mil por hepatite C, mais de mil por doença de Chagas e 10 mil casos de leucemia e linfomas
. As inspeções por painéis, realizadas pela Fundação Pró-Sangue em quase toda a América Latina, foram completamente interrompidas em 1997; os programas de treinamento dos técnicos, previstos para este ano, não aconteceram
. Em julho passado, Chamone esteve com a direção da Vigilância Sanitária e alertou para os riscos; pediu também que o fator 8, Profilate SD, não fosse liberado antes de passar por exames mais rigorosos; em agosto, Chamone fez as mesmas advertências ao ministro

A defesa
. As inspeções em bancos de sangue continuam sendo feitas por técnicos dos órgãos estaduais treinados pelo ministério em 1996, segundo a secretária nacional de Vigilância Sanitária, Marta Nóbrega Martinez
. O ministério e a Vigilância Sanitária desmentem os números; afirmam que não há comprovações e que as contaminações citadas no documento se referem a períodos anteriores, quando o próprio Chamone estava no ministério
. Marta Nóbrega diz que uma instituição que produz sangue, como é o caso da Fundação Pró-Sangue, não pode inspecionar outras instituições; a Vigilância estaria cadastrando outros institutos para retomar os testes por painéis
. Ministério e Vigilância asseguram que as denúncias não procedem; o Profilate, que continua sendo distribuído, acabou provocando reações em outros 19 hemofílicos; não houve explicação oficial para esses casos

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