São Paulo, domingo, 12 de outubro de 1997
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Rodízios de veículos reforçam o caixa

Operações aumentam arrecadação pública

MARCOS PIVETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

A luta contra o trânsito e a poluição da cidade de São Paulo, uma batalha socialmente corretíssima, tem também um lado que os governantes detestam realçar -ela gera novos recursos para os caixas da prefeitura e do Estado, as duas esferas de poder público que criaram multas e taxas para limitar e disciplinar cada vez mais a circulação de veículos na capital paulista.
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), que começa a multar amanhã os infratores do rodízio municipal, se recusa a fazer estimativas de aplicação de multas e arrecadação com a nova operação.
Mas, se seus fiscais forem tão eficientes quanto os do rodízio estadual, que autuavam cerca de 15 mil carros por dia, os cofres da prefeitura vão ganhar alguns milhões de reais com a nova operação.
Nos próximos 12 meses, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente espera arrecadar R$ 20 milhões -quantia equivalente a mais de 10% de seu orçamento anual- com as multas aplicadas no rodízio estadual antipoluição deste ano.
É um cálculo conservador, como o próprio secretário estadual do Meio Ambiente, Fábio Feldmann, admite. No rodízio de 96, que autuou seis vezes menos infratores do que no deste ano, a arrecadação foi de R$ 6 milhões.
"Gastamos R$ 2 milhões do que foi arrecadado no rodízio 96 para fazer a operação deste ano e outra parte desse dinheiro será usada na melhoria da rede de controle do ar da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental)", afirmou Feldmann. Os recursos deste ano irão para um fundo ambiental que a secretaria vai criar.
O programa IM, o exame de inspeção de emissão de poluição recém-criado pela prefeitura, é outro exemplo de nova fonte de arrecadação para os cofres públicos.
A partir de março de 98, o exame, que custa R$ 17,95 e terá de ser feito anualmente, passará a ser obrigatório para todos os veículos com placa da capital paulista fabricados entre 87 e 97.
Segundo a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, criadora do IM, 2,7 milhões de veículos -pouco mais de metade da frota total da cidade- se submeterão ao teste no próximo ano.
O faturamento do IM em 98 deverá ser de cerca de R$ 50 milhões.

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