São Paulo, domingo, 12 de outubro de 1997 |
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Seguro obrigatório pode ficar mais caro
VANESSA ADACHI
Se o lobby for bem-sucedido, o seguro, que poucos têm noção para que serve, pode ficar mais caro. Hoje custa R$ 37,66, por carro. A pressão deverá ser formalizada amanhã, quando a Fenaseg, órgão que reúne 126 seguradoras, pretende entregar ao governo proposta com as alterações defendidas. A estratégia das seguradoras é convencer a Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão do Ministério da Fazenda responsável pela regulamentação do mercado, de que têm tomado prejuízos com o seguro obrigatório. Dizem que nem fazem questão de ganhar dinheiro nesse segmento. Não querem mais é continuar perdendo. Se for para isso, ameaçam, então preferem acabar com o Dpvat, sigla quase impronunciável do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. Reunidas na Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização), as seguradoras formam um "pool" responsável pelo recebimento da receita do seguro obrigatório e pagamento das indenizações de acidentes pessoais decorrentes de acidentes de trânsito. Elas não podem sair desse convênio individualmente, mas existe uma regra que permite que dois terços das empresas decidam pela sua dissolução. Representantes do setor não gostam de falar sobre isso abertamente e dizem que essa seria "a última saída", pois criaria uma indisposição com o governo. "Queremos negociar com a Susep, mostrando o nosso prejuízo. Se der para continuar operando sem aumentar o preço do seguro é melhor", diz Julio Avellar, vice-presidente da Fenaseg e da Sul América Seguros. Segundo dados da federação, em 96 o Dpvat arrecadou R$ 655 milhões e depois que as seguradoras pagaram todas as indenizações, num total de R$ 254 milhões, tiveram que ratear um rombo de R$ 26 milhões. A conta pode parecer estranha até mesmo para quem não sabe nada de matemática. A explicação é que a verba do Dpvat não fica integralmente para as seguradoras, é dividida em uma série de repasses. O SUS (Sistema Único de Saúde) fica com a maior fatia: 50%. O argumento é que o sistema precisa cobrir os gastos com tratamento das vítimas de acidentes de trânsito. Outros 6,6% da verba são repassados para outras entidades. Em agosto deste ano, dado mais recente da Fenaseg, R$ 31 milhões foram para o SUS, as indenizações foram de R$ 27 milhões e os outros repasses mais os custos de operação do seguro totalizaram R$ 8 milhões. A soma desses valores dá bem mais que os R$ 62 milhões arrecadados. Em função do peso desses percentuais repassados nas contas do seguro obrigatório, uma das saídas que a Fenaseg pretende discutir é a alteração desses repasses. Isso evitaria ou reduziria e necessidade de aumento de preços. Próximo Texto: Metade para SUS traz polêmica Índice |
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