São Paulo, segunda-feira, 13 de outubro de 1997
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Relatório não aponta culpados

CLÁUDIA PIRES; ROGÉRIO SCHLEGEL
DA REPORTAGEM LOCAL E DE NOVA YORK

"O único objetivo da investigação é a prevenção de futuros acidentes. O propósito não é determinar culpa ou responsabilidade."
A frase caberia bem na boca de alguém que quer ver tudo acabar em pizza. Mas está no artigo 3.1 do Anexo 13 à Convenção de Chicago, que rege a aviação civil internacional e da qual o Brasil é signatário.
Aqui, como nos EUA, o relatório não é um documento incriminatório. Ele nem hierarquiza as causas do acidente. Cabe à Justiça apurar quem é culpado e em que medida.
O fim do prazo para o parecer de Estados Unidos, Inglaterra e Holanda, também envolvidos na investigação, também não significa que o relatório sai em novembro.
Se a Holanda, por exemplo, apresentar contestação consistente às conclusões da comissão, a investigação técnica é reaberta.
Dada a complexidade da investigação, ainda não há atraso, diz a Aeronáutica e confirmam especialistas. Nos Estados Unidos, o NTSB (National Transportation Safety Bureau) leva de 9 a 12 meses para finalizar os relatórios corriqueiros. Mas há casos como o do vôo 800 da TWA, que não tem relatório nem uma linha consistente de investigação, 15 meses após explodir no ar, nos EUA.
No caso do 402, o que existe hoje é aquilo que, em "aeronautiquês", se chama de projeto de relatório final -o relatório da comissão de investigação à espera dos comentários dos representantes estrangeiros.
(CLÁUDIA PIRES e RSc)

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