São Paulo, terça-feira, 14 de outubro de 1997
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Acordo inédito em tecnologia

CELSO PINTO

A visita do presidente americano, Bill Clinton, ao Brasil vai coincidir com a viabilização de um convênio inédito de cooperação científica e tecnológica entre as três universidades do Estado de São Paulo e o Massachusetts Institute of Technology (MIT), de Boston, uma das universidades mais respeitadas do mundo.
No caso, trata-se de mera coincidência, embora Clinton, provavelmente, deva mencionar o convênio em um de seus discursos. Na verdade, há mais de dois anos trabalhava-se para montar o convênio. Ontem, a Finep, Fundação de Financiamento Educacional e de Pesquisa do governo federal, confirmou seu apoio e deu vida ao projeto.
Foi criado o Centro para Inovação Tecnológica (CIT), formado pelas três universidades paulistas -USP, Unesp e Unicamp-, o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento do Estado de São Paulo. O CIT vai operar o acordo de cooperação com o MIT.
O acordo é de sete anos, mas terá uma fase piloto de dois anos. Só será prorrogado para os cinco anos restantes se, na fase inicial, provar que pode se auto-sustentar com projetos desenvolvidos com a iniciativa privada. Até lá, será financiada pela Finep, pela Fapesp (equivalente estadual da Finep) e pela secretaria, num total de US$ 6 milhões.
O que vale, contudo, não é o valor, mas o princípio. O MIT, lembra o secretário de Ciência e Tecnologia, Emerson Kapaz, tem um orçamento de US$ 120 milhões, dos quais 15% têm origem em projetos de pesquisa apoiados por empresas. Uma das expectativas com o convênio é estimular uma maior integração deste tipo, aproveitando o know-how do MIT.
Existe uma desconfiança mútua, no Brasil, contra esse tipo de aproximação, diz Kapaz. A universidade vê com reservas o aumento da participação do poder econômico em sua vida. As empresas, por sua vez, costumam ver a universidade como centros distanciados da realidade.
Já existem sete projetos em discussão com o MIT para a fase piloto do convênio, incluindo setores como indústria automobilística, agroindústria e eletroeletrônica. O CIT será maior do que o convênio: poderá firmar outros acordos de cooperação e incluir outros centros brasileiros de pesquisa.
O acordo prevê intercâmbio de docentes e pesquisadores. A área onde ele pode inovar mais, contudo, será a da integração com projetos empresariais. Na sexta-feira, o Estado de São Paulo criou o Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite), depois de um ano de discussões que envolveram 22 setores empresariais.
A idéia do Concite é definir prioridades e programas de ações setoriais em ciência e tecnologia de médio e longo prazo. Das discussões do Concite surgirão idéias de projetos para desenvolver com o MIT. São Paulo investirá cerca de R$ 1,8 bilhão em ciência e tecnologia neste ano. Não é pouco, em termos brasileiros, mas é uma gota de água em termos internacionais.
Impostos demais
Em 1993, a carga tributária bruta brasileira equivalia a 26% do PIB. No ano passado, já era de 30% do PIB e, neste ano, pode ser ainda maior. Graças à recriação do imposto do cheque (CPMF) e às receitas das concessões, a receita do governo federal vem crescendo 8,8% acima da inflação.
A facilidade com que se aceita a idéia de que há espaço para subir a carga tributária (inclusive em propostas de candidatos à presidência) não tem respaldo na experiência internacional. Os economistas Paulo Yokota e Eduardo Freitas mostram, usando dados do FMI e da OCDE de 94, que, quanto maior a renda "per capita", maior tende a ser a carga tributária dos países.
Em 94, a renda "per capita" brasileira era de US$ 4,7 mil, e a carga tributária estava muito acima de países comparáveis. No Chile, era de US$ 5,4 mil, e a carga, de 18,7%. Na Argentina, a renda era de US$ 8,3 mil, e a carga, de 20%. No México, a renda era de US$ 3,6 mil, e a carga, de 18,1%. Na Coréia, a renda era de US$ 10,8 mil, e a carga, de 23,3%.
Ajustar as contas fiscais elevando a carga, portanto, coloca o Brasil ainda mais fora do padrão internacional. O que esbarra em níveis de eficiência e estímulo à sonegação.
E-mail: CellPinto@uol.com.br

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