São Paulo, quarta-feira, 15 de outubro de 1997
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Promotoria investiga contratos da CDHU

EMANUEL NERI
DA REPORTAGEM LOCAL

Sob suspeita de irregularidades, entre elas superfaturamento na compra de terrenos, todos os contratos do governo de São Paulo para a construção de casas populares pelo programa Chamamento Empresarial vão ser investigados pelo Ministério Público paulista.
A decisão é do promotor Nilo Spinola, responsável por inquéritos civis que apuram suposto superfaturamento na compra de dois terrenos pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Ele também investiga favorecimento a empreiteiras.
A CDHU é presidida pelo ex-deputado federal Goro Hama, amigo e homem de confiança do governador Mário Covas (PSDB). Integrante do comando da campanha eleitoral do atual governador, Hama dirige o programa de obras mais atraente do governo paulista.
O Orçamento da CDHU para este ano é de R$ 540 milhões. Nos três anos do governo Covas, segundo Hama, já foram entregues 54 mil casas -até o final de 98, serão entregues mais 66 mil casas.
O Ministério Público não sabe ainda o total de contratos do Chamamento Empresarial. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) já considerou irregulares 62 contratos feitos por esse sistema, envolvendo 43 empreiteiras. Seu valor é de cerca de R$ 300 milhões.
Nova irregularidade
Novo contrato suspeito de superfaturamento foi revelado ontem. Trata-se da compra de terreno pela CDHU na cidade de Fartura (340 km a oeste de São Paulo), no dia 29 de outubro de 1996, por R$ 308,3 mil. O terreno foi comprado da Construtora Mazetto.
Menos de dois meses antes, a construtora havia comprado o mesmo terreno por R$ 15 mil. Escritura do Cartório de Registro de Imóveis de Fartura comprova os valores dessa transação.
Caso semelhante ocorreu em Garça (423 km a noroeste de São Paulo). A CDHU comprou um terreno por R$ 761,7 mil -11 dias antes, a construtora que vendeu o imóvel havia comprado o mesmo terreno por R$ 200 mil. O Ministério Público suspeita da prática de irregularidades semelhantes em muitos outros contratos.
O Ministério Público também investiga a troca de favores entre Hama e a construtora Noroeste. Em troca de um aditamento de R$ 400 mil, a Noroeste teria reformado o galpão de uma empresa e uma casa de propriedade de Hama.
Outro lado
A CDHU informou que suspendeu o Chamamento Empresarial. Informou que "tomará providências" se forrem comprovados atos ilícitos. A Noroeste nega ter reformado imóveis de Hama. Procurada pela Folha, a Construtora Mazetto não respondeu às ligações.

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