São Paulo, quinta-feira, 16 de outubro de 1997
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FHC receberá projeto de isenção para camisinha

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, disse ontem que encaminhará ao presidente Fernando Henrique na próxima semana um projeto de isenção fiscal sobre a camisinha. Para que fique livre de impostos, ela precisa ser considerada medicamento essencial.
O projeto de isenção fiscal foi entregue ontem ao ministro pela Associação Saúde da Família (ASF) -entidade responsável no Brasil pelo maior programa mundial de prevenção à Aids, o Aidscap, que é desenvolvido nos EUA com financiamento governamental.
"Não entendo como existe isenção fiscal do coquetel contra a Aids, e não do preservativo. É priorizar a ação curativa em vez de a ação preventiva", disse Maria Eugênia Lemos Fernandes, presidente da ASF.
Estudos do ministério mostra que os impostos representam 40% do preço do camisinha, vendida por R$ 0,70, em média.

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