São Paulo, sexta-feira, 17 de outubro de 1997
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Experiência não funcionou na França

PIETRO ICHINO
DO "CORRIERE DELLA SERA"

Por duas vezes neste século a França serviu de cobaia para experiências com medidas legislativas que visavam reduzir a carga horária de trabalho mediante a fórmula de "trabalhar menos para que todos tenham trabalho".
A primeira vez foi sob o governo da Frente Popular, quanto Léon Blum aprovou a redução da semana de trabalho de 48 para 40 horas. Não foi registrada nenhuma queda na produção, mas o desemprego, em vez de diminuir, subiu.
A mesma coisa aconteceu em 1982 -mas em escala menor-, quando o governo de esquerda, assim que tomou posse, instaurou a semana de 39 horas. Dali em diante, passou-se a fazer em 39 horas o que antes era feito em 40, mas, infelizmente, não foi contado um único desempregado a menos.
A redução da semana de trabalho para todos, por decreto, não gera uma redistribuição do trabalho. Não apenas porque a maioria das empresas, sobretudo no setor terciário, têm condições de reagir a essa restrição com um aumento de produtividade, mas também porque é muito difícil, sobretudo nas pequenas e médias empresas, encontrar, para as horas correspondentes à redução imposta pela lei, funcionários com o mesmo nível de competência e experiência que os assalariados que eles vêm substituir.
Vista desde o ponto de vista do desemprego de longo prazo, a conclusão é idêntica. A falta de informações sobre empregos, a falta de qualificação e a falta de mobilidade continuam sendo os três grandes problemas do desemprego, problemas que uma redução da carga horária semanal não ajuda a eliminar.
Assim, se bem que a passagem para uma semana de 35 horas levaria à criação de algumas vagas, as empresas não teriam condições de aproveitá-las, porque é muito difícil encontrar, no mercado de trabalho, a pessoa certa, na hora certa e para o cargo certo.
Experiência na Itália
Assim, o desempregado precisa de um serviço eficiente de informações sobre as ofertas de emprego abertas pelas empresas, de uma formação profissional adaptada às necessidades do mercado e, quando necessário, de auxílio para sua mobilidade. É isso, por sinal, que faz falta enorme na Itália hoje.
A discussão não deve parar por aí. Segundo um estudo recente da UE, apenas 35 assalariados em cada 100 se dizem satisfeitos com sua carga atual de trabalho. Dos 65 restantes, 32 mulheres e 15 homens prefeririam trabalhar menos, mesmo que isso representasse uma redução em seus salários.
Com 6,2% de seus trabalhadores cumprindo regime de tempo parcial, a Itália figura entre os países europeus que dão menos lugar a esse tipo de fórmula.
Na extremidade oposta, os países que mais praticam o regime de tempo parcial (Holanda, com 36,4%, e Reino Unido, com 23,8%), são também os que possuem os mais baixos índices de desemprego. Assim, não é por acaso que se verifica menos tempo parcial em países como a Grécia, Itália e Espanha, onde os serviços de informação sobre o mercado de trabalho funcionam menos bem.
A tendência atual e universal à redução da carga horária de trabalho não precisa de medidas legislativas para se manifestar.
Reduzir a liberdade de cada um para determinar a quantidade de seu trabalho é inútil. Pelo contrário, precisamos de uma política que garanta liberdade real, eliminando os freios e obstáculos -de ordem estrutural, administrativa e cultural- que hoje a limitam.

Tradução de Clara Allain

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