São Paulo, segunda-feira, 20 de outubro de 1997
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Receita vai tirar CPF de quem não declarar

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os contribuintes isentos de declarar Imposto de Renda serão obrigados a apresentar seus rendimentos à Receita Federal a partir do próximo ano.
"O cadastro está poluído e desatualizado. Vamos eliminar as duplicidades e os CPFs inexistentes", afirmou.
Segundo Maciel, as pessoas com rendimento mensal de até R$ 10,8 mil terão que prestar informações à Receita já a partir do segundo semestre de 98.
O governo vai montar um sistema especial para essa categoria porque a declaração será diferente das declarações dos demais contribuintes.
A idéia é montar uma central de atendimento telefônico para receber as informações.
O secretário disse que existem 104 milhões de inscritos nos registros do CPF e desse total apenas 9 milhões fazem a declaração do Imposto de Renda.
"Nos últimos 30 anos, nunca foi feita nenhuma revisão no cadastro."
Essa diferença, disse Maciel, pode ser explicada pelo não cancelamento dos registros das pessoas que morreram, das que migraram para outro país e até pelo esquecimento de alguns contribuintes de apresentar a declaração.
A intenção da Receita Federal é cancelar o CPF das pessoas que não declararem IR,
Por isso, quem apresentar informações sobre seus rendimentos nos próximos dois anos terá seu CPF validado. A Receita vai esperar até o ano 2000 para os contribuintes acertarem as contas com o fisco.
Até lá, o governo pretende mudar o cartão do CPF. As pessoas físicas que declararem IR no próximo ano, com base no rendimento obtido em 97, receberão um novo documento, mas com o mesmo número de registro.
Caixa Econômica
A partir do ano 2000, a Receita pretende estar com o cadastro atualizado e só quem declarar IR terá o CPF mantido.
Uma das idéias da Receita é mudar o sistema de fornecimento de CPFs. Atualmente o registro é feito pelos Correios, mas a intenção é estender o cadastro para a Caixa Econômica Federal. A razão é a demora na entrega do documento.
No início deste ano, a Receita começou uma operação "pente fino" para cancelar CPFs.
Foram convocadas algumas pessoas suspeitas de possuir dois números diferentes e também que não declaram impostos desde 92.

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