São Paulo, segunda-feira, 20 de outubro de 1997 |
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Promotores armam blitz anticorrupção
RUBENS VALENTE
Juízes de 44 comarcas, atendendo pedido da Amamsul (Associação dos Magistrados do Mato Grosso do Sul), também se comprometeram a ajudar os promotores, em um esforço conjunto inédito no Estado. "É essa corrupção que está falindo o Estado", afirmou o promotor Paulo Alberto de Oliveira, 37, da Promotoria de Proteção do Patrimônio Público e Social. O promotor, responsável pelo inquérito civil que apura as denúncias de corrupção na Secretaria, disse que já existem "evidências de riqueza incompatível com os rendimentos" de um grupo de servidores. O inquérito foi aberto no ano passado a partir de declarações do próprio secretário de Finanças, Ricardo Bacha, que associou a grande sonegação de impostos à corrupção. Mas só agora estão aparecendo os primeiros resultados. Declarações de renda Como o secretário se recusou a fornecer documentos -segundo ele, orientado pela Procuradoria Geral do Estado-, o Ministério Público teve de recorrer a uma ação cautelar para obter as declarações de renda dos 900 agentes tributários e 200 fiscais. Um estudo das declarações, com emprego de um programa de computador, deixou sob suspeita um grupo de 80 servidores. O salário médio de R$ 1.700 mensais para fiscais e agentes e R$ 3.500 para delegados não impediu que esses funcionários adquirissem bens como fazendas, gado, apartamentos e mesmo um posto de gasolina. Os promotores, que não divulgam os nomes dos principais suspeitos, já reuniram 9.000 documentos. A apuração do Ministério Público tem o apoio do próprio Sindate (Sindicato dos Agentes Tributários), que no mês passado divulgou um estudo de 50 páginas, afirmando que o Estado arrecada 40% a menos do que poderia. Uma das conclusões a que chega o estudo aponta para a existência de corrupção. "Não é compreensível que servidores (...) possam adquirir bens materiais vultosos, como propriedades rurais, mansões, veículos importados, aeronaves", afirma o texto. Os cartórios do Estado estão sendo notificados a responder sobre o registro de propriedades em nomes dos servidores. Denúncias anônimas -como a de que a "máfia" atuaria para formar um caixa de campanhas políticas- não param de chegar ao Ministério Público, desde a abertura das investigações, assim como pressões de outros poderes, não admitidas publicamente pelos promotores. Sobrecarga Uma das dificuldades para as investigações é a falta de estrutura. O mesmo promotor que responde pelo caso tem de atender a outros 40 inquéritos relativos a danos ao patrimônio público. O trabalho dos promotores também questiona aspectos da política de tributação do governo do Estado e sua execução, que facilitariam a corrupção e a sonegação. O presidente da Associação do Ministério Público, Esacheu Nascimento, disse que não há controle efetivo da entrada e saída das mercadorias nas divisas do Estado. O Mato Grosso do Sul tem divisas com cinco Estados (Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná), além de fronteiras com dois países, Paraguai e Bolívia. Segundo dados da secretaria, dos 37 postos fiscais, apenas seis estão informatizados, e a maioria não dispõe sequer de balança. O presidente da Amamsul, Ruy Barbosa Florence, 42, alerta para os riscos do chamado regime especial, que prevê dilatação do prazo de pagamento do imposto. Segundo ele, o regime representa um incentivo às empresas, mas acaba "dando margem à sonegação e corrupção". O ex-presidente do Sindate, cujo mandato acabou há duas semanas, José Carlos Gomide, 45, afirma: "O regime especial é uma 'caixa preta'. Ninguém sabe ao certo quais empresas têm acesso ao benefício". A denúncia mais comum que chega ao Sindate é que empresas recebem o regime e ficam devendo altas somas ao Estado para logo em seguida trancar as portas e dar um calote. Texto Anterior: Gabriel se recupera bem de operação em artéria Próximo Texto: Secretário denuncia fiscais e agentes tributários Índice |
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