São Paulo, segunda-feira, 20 de outubro de 1997 |
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Secretário denuncia fiscais e agentes tributários
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE O secretário de Finanças de Brasilândia, na divisa com São Paulo, Mauro Caitano, 38, investigou durante quatro meses a passagem de gado e lenha, sem pagamento de impostos, de Mato Grosso do Sul para cidades paulistas.Em setembro último, em um depoimento de 12 horas, Caitano contou à Secretaria Estadual de Finanças que pelo menos seis fiscais e dois agentes tributários estariam envolvidos na passagem dos produtos nos portos de João André e Cisalpina. Os acusados foram substituídos e respondem a processo administrativo aberto pela Secretaria Estadual de Finanças. Ameaçado de morte por telefone, o presidente da comissão de sindicância deixou a tarefa e passou a andar com colete à prova de balas. Por segurança, sua identidade é mantida em sigilo. Para descobrir as irregularidades, Caitano colocou quatro funcionários de sua secretaria para atuar nas barreiras com os fiscais. "O gado sai do Estado com guias de trânsito e é comprado por frigoríficos de Presidente Prudente, Martinópolis e José Bonifácio", afirmou o secretário. As guias servem apenas para transportar o gado de uma propriedade a outra no Mato Grosso do Sul, o maior produtor de gado de corte do país. Segundo Caitano, em apenas um caminhão com 32 bezerros o prejuízo para o Estado é de R$ 480,00. A passagem do gado ocorre "à luz do dia", segundo Caitano. Ele também descobriu que uma balsa que funciona à meia-noite, para trazer garotos de um colégio do outro lado do rio Paraná, também é usada pelos sonegadores. Caitano disse que começou a desconfiar da passagem nos portos por causa da procedência do rebanho, a maior parte de Bataguassu (MS). Segundo ele, de lá até São Paulo a distância não passa de 30 km de rodovia asfaltada. Até João André, por exemplo, ela sobe para 60 km, em estrada de terra. Investigação A Delegacia de Defraudações, Falsificações e Crimes Fazendários (Dedfaz) de Campo Grande também investiga possível envolvimento de fiscais e agentes na passagem de gado de Bataguassu para São Paulo através do Posto Fiscal Porto 15 de Novembro. Em 31 de julho de 96, 16 caminhões com 288 bois gordos foram apreendidos por fiscais de São Paulo em Presidente Venceslau. As notas fiscais que acompanhavam o rebanho indicavam que a procedência era Santa Rita do Pardo (MS), mas não tinham sido autenticadas no posto fiscal sul-matogrossense, na divisa com São Paulo. Após o pagamento do tributo, o rebanho foi liberado. O comprador dos bois, dono de um frigorífico em São Paulo e que tem a identidade mantida em sigilo, alegou à polícia que o rebanho foi embarcado em São Paulo e que o gado descrito nas notas era outro, já entregue em sua fazenda em Campo Grande. Os caminhoneiros disseram o mesmo, mas não revelaram onde pegaram os bois. Os fiscais alegaram que os 16 caminhões passaram vazios pelo posto. Texto Anterior: Promotores armam blitz anticorrupção Próximo Texto: Suspensa ação contra secretário Índice |
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