São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 1997
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Interino demite presidente de banco

ESTANISLAU MARIA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

O governador interino do Pará, Hélio Gueiros Jr. (PFL), demitiu ontem o presidente do Banpará (Banco do Estado do Pará), Mário Ribeiro.
A medida pegou de surpresa o próprio Ribeiro, que ficou sabendo da demissão pelo "Diário Oficial" do Estado.
Gueiros Jr. disse que demitiu o presidente do banco porque Ribeiro estava dificultando a liberação de recursos do Estado para o pagamento do funcionalismo.
Apesar da publicação de sua demissão no "Diário Oficial", Ribeiro, orientado pelo Banco Central, não deixou o cargo.
Ilegalidade
O Banco Central, como órgão fiscalizador do sistema financeiro, alertou oficialmente o governador de que a posse de um novo presidente ontem seria ilegal.
"Se não é legal, (que a atual diretoria) vá à Justiça", disse o governador em entrevista coletiva.
"Tal medida fere os procedimentos e prazos definidos na Lei das Sociedades Anônimas e em resolução do Conselho Monetário Nacional", afirmou o delegado regional do BC em Belém, Eduardo Araújo, 44.
Segundo Araújo, para a troca de presidente em qualquer banco, privado ou estatal, deve ser convocada uma assembléia geral extraordinária dos acionistas, que só pode ocorrer oito dias após a convocação.
Nessa assembléia, o Estado, que é sócio majoritário do Banpará, indicaria o novo presidente, cujo nome seria submetido ao BC e, só então, homologado.
Gueiros Jr. indicou para a presidência a funcionária de carreira Maria de Fátima Oliveira Martins, que não aceitou a nomeação. Ele disse que vai nomear outra pessoa, mas não falou quando.
"Se quisesse empossá-la hoje (ontem) ou nos próximos dias, o ato seria nulo", declarou o delegado do BC.
A atual diretoria pode pedir liminar na Justiça que garanta os prazos da lei.
Caso a batalha entre Estado e Banpará crie distúrbio financeiro ou patrimonial ao banco, o Banco Central pode decretar intervenção federal.
"Estou pasmo. Essas pessoas que eu tiro insistem em permanecer", declarou o governador interino.
"Estamos em uma democracia. Este senhor não decretou a monarquia e pode responder por crime de responsabilidade", disse o deputado estadual Zenaldo Coutinho (PSDB).
Os deputados estaduais discutiam, no começo da noite de ontem, projeto que impede a transmissão do governo ao vice, caso o governador se ausente em viagem oficial ou por menos de 15 dias.

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