São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 1997 |
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Iris defende pena alternativa Ministro quer três frentes contra superlotação de presídios ANDRÉ LOZANO
Em primeiro lugar, ele aposta na aprovação do projeto de lei que amplia o uso das penas alternativas como solução para redução do número de presos. Segundo o ministro, a nova lei poderia colocar em liberdade cerca de 20% das 150 mil pessoas presas no país. A medida atingiria 30 mil presos. Outro ponto defendido por Rezende é a construção de novos presídios. Ele anunciou ontem, no auditório da Penitenciária do Estado de São Paulo, na zona norte da capital, a construção de 12 penitenciárias no Estado, com recursos federais. Essas unidades estão incluídas em um pacote de 52 novas prisões que deverão ser construídas em todo o país a um custo de R$ 300 milhões. Segundo o ministro, as novas penitenciária irão criar cerca de 12 mil vagas no país. Iris Rezende reforçou ainda o início do mutirão nacional na área do Judiciário para averiguar todos os processos de detentos e soltar aqueles que estiverem com as penas já cumpridas. O ministro não soube dizer quantos presos poderiam ser beneficiados. O mutirão será organizado no dia 7 de novembro. "Com essas providências, os presos podem ser tratados com mais humanidade, mais racionalidade e a sociedade será melhor servida. O que se observa hoje é que o autor do crime considerado leve cumpre a pena como a de um autor de crime hediondo. Ele não se recupera de nada. O que acontece é que ele sai, talvez, dotado de mais defeito do que quando ele entrou no presídio", afirmou o ministro. Presente Iris Rezende recebeu um quadro com seu retrato pintado pelo preso paraplégico Leomar Severino de França. "O preso está antecipando a exposição de arte prisional, que acontecerá no início de 98", disse o secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, João Benedicto de Azevedo Marques. O ministro criticou o Código Penal do país, como empecilho para agilidade da Justiça. "O juiz profere sua sentença utilizando códigos já obsoletos, arcaicos, de 40, 50 anos. Hoje a realidade do país é outra. O poder judiciário continua preso a leis que não permitem soluções mais rápidas. Temos que partir para mudança do nosso código penal", afirmou Rezende. A Secretaria de Administração Penitenciária já iniciou a construção de 21 presídios no Estado. Nove são para a desativação do complexo do Carandiru. Os outros 12, para resolver o problema da superlotação de distritos policiais e cadeias públicas da capital, Grande São Paulo, litoral e Campinas. Texto Anterior: Nota pede para bandido entregar armas Próximo Texto: Grupo rouba R$ 60 mil de empresa de ônibus Índice |
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