São Paulo, sexta-feira, 24 de outubro de 1997
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Motta chama vendedor de pistoleiro

FRANCISCO CÂMPERA

FRANCISCO CÂMPERA; MAURÍCIO ESPOSITO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ministro diz que empresas deveriam pegar fogo e os donos, cortar cana

O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, voltou a atacar ontem os críticos da portaria que restringiu a venda de linhas telefônicas a partir de novembro e reduziu as tarifas de habilitação de R$ 300 para R$ 80.
Segundo Motta, a portaria não vai ser mudada devido aos processos que tramitam na Justiça, e os preços poderão cair ainda mais.
"Me orgulho de ser processado por queixa-crime por esses pistoleiros e exploradores do bem público", disse. "É uma vergonha o lobby que os especuladores estão fazendo na mídia contra a portaria." Para ele, as empresas que negociam telefones deveriam acabar e os proprietários, mudar de ramo.
"Quero que essas casas luxuosas (as empresas) peguem fogo, que acabem, que eles realmente vão trabalhar, vão produzir para o país, vão cortar cana no campo, aí eu vou respeitá-los", disse.
Motta disse que pretende reduzir ainda mais a tarifa de habilitação, para R$ 50 ou R$ 60. Ele disse que está "cantando" o presidente da Telebrás, Fernando Xavier, para que a medida seja adotada.
Os ataques do ministro se estenderam aos Procons (órgãos de defesa do consumidor). "Tem gente do Procon falando um monte de bobagens. Eu lamento que uma entidade pública não leia nem os documentos."
Motta disse que a Telebrás reconhece os direitos adquiridos dos proprietários. Ele afirmou que a titularidade das linhas telefônicas compradas até 1º de novembro continuará valendo. Segundo o ministro, apenas se estipulou que a linha poderá ser vendida uma única vez. "Até porque os contratos não previam isso", justificou.
O ministro disse que, até o mercado atender toda a demanda, ainda vai prevalecer o aluguel de linhas. Para ele, isso faz parte da transição de mercado.
Ele assegurou que os pedidos de instalação de linhas vão demorar, em média, uma semana até 1999.
Empresas
O Sincotel (Sindicato das Empresas Corretoras de Cessão de Direitos de Uso de Linhas Telefônicas do Estado de São Paulo) está preparando uma ação penal contra Motta por suas recentes declarações contra o setor.
Na sexta-feira passada, Motta havia afirmado em entrevista à imprensa, no Rio de Janeiro, que os especuladores de telefone deveriam ser "apedrejados".
"Estamos selecionando recortes de jornais e gravações de vídeo para preparar a ação penal e a cada declaração do ministro teremos mais argumentos", disse o presidente do Sincotel, Laércio Soares.
A entidade também prepara uma ação judicial coletiva contra os efeitos da portaria do Ministério das Comunicações que limita o comércio de linhas telefônicas.
"Já contamos com a adesão de mais de 200 empresas do setor", afirmou Soares. O Sincotel representa 1.300 corretoras.
O Sincotel argumenta que a restrição à comercialização de linhas é inconstitucional porque fere um direito adquirido.

Colaborou Maurício Esposito, da Reportagem Local

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