São Paulo, domingo, 26 de outubro de 1997 |
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SP aprova obras que pioram trânsito ROGÉRIO GENTILE ROGÉRIO GENTILE; ROGERIO SCHLEGEL
A Prefeitura de São Paulo aprova grandes empreendimentos em regiões onde a CET diz não haver condições para suportar o impacto no trânsito. Ao mesmo tempo, promove o rodízio de carros para combater os intermináveis congestionamentos da cidade. Documentos obtidos pela Folha revelam que, mesmo quando há pareceres da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) desaconselhando, a prefeitura aprova o projeto, exigindo apenas medidas pontuais para minimizar o impacto negativo sobre o tráfego. O trânsito foi o item da cidade com pior avaliação em pesquisa Datafolha de janeiro. É ruim ou péssimo para 76%, contra 59% obtidos pela violência. Nos textos da CET, é comum observar frases com o seguinte teor: "A implantação do empreendimento contribuirá para o agravamento da situação de saturação da capacidade viária, estendendo-se os períodos de lentidão do trânsito e congestionamento" (processo 63-001.409-96, pág. 234). "Nunca soube de um projeto que foi barrado por causar problemas ao trânsito", afirma Jorge Cheibub Filho, diretor do Aprov (Departamento de Aprovação de Edificações), da Sehab (Secretaria Municipal da Habitação). Pelo departamento, passam todos os pedidos para construir e ampliar. Dois casos recentemente aprovados pela prefeitura -o centro hospitalar, empresarial e comercial Humberto 1º e o shopping de Higienópolis- são exemplares. Ambos tiveram relatórios informando que atrairiam muitos veículos para regiões já saturadas. A prefeitura diz que, quando o projeto está de acordo com o zoneamento e com o Código de Obras, não há margem legal para impedi-lo, mesmo que o trânsito seja muito afetado. Descompasso A origem do problema é o descompasso entre o zoneamento e a infra-estrutura de transporte. As leis que fixam padrões máximos de construção deveriam ser suficientes para limitar o crescimento da cidade em nível compatível com o transporte. Não é o que acontece. A cidade deveria ter cinco linhas de metrô e 130 quilômetros de vias expressas, para estar de acordo com o Plano Urbanístico Básico, que, no final dos anos 60, serviu de base para a criação do zoneamento. Só que o metrô hoje tem três linhas incompletas e há apenas 50 quilômetros de vias expressas. Sem falar na atual deficiência do sistema de ônibus, exposta nesta semana pela crise das lotações. A prefeitura acredita que, por princípio, todo novo empreendimento cria transtornos ao tráfego. Nem por isso se pode impedir que a cidade se desenvolva, diz. Também vê problemas práticos em vetar projetos. "Seria injusto", diz Cheibub, da Sehab. Seu raciocínio é que seria discriminatório proibir alguém de construir hoje em uma região saturada. No passado, seus vizinhos puderam erguer os prédios que foram responsáveis pela saturação. "Seria cassar o direito de construir previsto em lei e poderíamos gerar uma corrida imobiliária, porque quem construísse primeiro seria beneficiado", diz Cheibub. LEIA MAIS na pág. 3-2 à 3-5 Próximo Texto: Falta de lei para veto cria 'jogo de empurra' Índice |
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