São Paulo, segunda-feira, 27 de outubro de 1997 |
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Para se reeleger, FHC promete assentar 1 mi
KENNEDY ALENCAR
O ministro da Política Fundiária, Raul Jungmann, prepara sigilosamente um programa de reforma agrária para a campanha de reeleição de Fernando Henrique Cardoso. A proposta, obtida pela Folha, prevê um gasto de R$ 16,2 bilhões para assentar 1 milhão de famílias até 2002, o último ano de um eventual segundo mandato de Fernando Henrique. Estima que os efeitos da reforma agrária criariam 3 milhões de empregos diretos e gerariam um aumento de R$ 5 bilhões na arrecadação de impostos. O plano de reforma agrária coincide com o diagnóstico de marketeiros tucanos de que FHC não pode ter apenas a estabilidade econômica como bandeira na campanha de 98. Segundo pesquisas encomendadas pelo Palácio do Planalto, a população avalia que o governo tem falhado no combate aos problemas sociais, com destaque para o desemprego e a reforma agrária. O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tem dito historicamente que sua reivindicação de reforma agrária seria atendida caso fossem assentadas 1 milhão de famílias, exatamente o que promete o plano do governo. Na eleição de 94, o PT propôs a meta de 800 mil em quatro anos. O Ministério da Política Fundiária nega a existência do documento de 50 páginas, elaborado por um grupo de técnicos a pedido de Raul Jungmann. "Não sei de nenhum plano que esteja sendo discutido em segredo. E garanto que não há nenhum documento. Mas entre as minhas atribuições está confeccionar até o fim do ano um programa de reforma agrária", diz Aécio Matos, ex-secretário-executivo da pasta e hoje assessor do gabinete do ministro. Sigilo No dia 18 de agosto, o ministro Jungmann marcou uma reunião à noite em São Paulo com professores da USP. Não avisou detalhadamente o motivo do encontro, realizado na casa de Juarez Brandão Lopes, professor de sociologia na USP, assessor do Incra e uma espécie de organizador das reuniões onde se debate o projeto. Disse apenas que discutiriam propostas do ministério. Na hora da reunião, foram distribuídas cópias numeradas do "Programa de Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável". Em todo o documento, o nome completo do plano só aparece uma vez, na página 42. Nas demais páginas, ele é simplesmente tratado como "Programa". O ministro foi claro ao recomendar que o encontro não vazasse para a imprensa. Pediu que o documento fosse lido, avisando que deveria ser devolvido depois. Jungmann ouviu críticas pontuais, mas acabou colhendo uma avaliação mais positiva que negativa da proposta. O ministro fez pelo menos mais duas reuniões com acadêmicos da área agrícola. Em todos os encontros, pegou de volta as cópias que distribuiu. O "Programa" deverá sofrer pequenas modificações em relação à versão obtida pela Folha. Por exemplo: deve ser incluída a justificativa para a redução do tamanho dos lotes nos assentamentos de 50 hectares para 33 hectares. O documento tem dois trechos curiosos. Logo na primeira página, é cético quanto à possibilidade de fazer a reforma agrária em um ou dois mandatos presidenciais: "Como disse o presidente Fernando Henrique Cardoso, no seu discurso do dia 9 de abril passado, esta é uma herança pesadíssima de quatro séculos de latifúndio e de exclusão social, que não poderá ser resolvida em cinco anos." Na página 49, sintetiza o "Programa": "Em suma, com um adiantamento de R$ 16,2 bilhões, o Brasil resolve seu problema de reforma agrária em prazo relativamente curto, de cinco anos". Pela promessa eleitoral de FHC, nos cinco primeiros anos o Incra terá resultado financeiro negativo -gastará mais do que arrecadará cobrando, com desconto, os financiamentos e o preço da terra. Mas prevê que, a partir de 2004, as receitas deverão superar as despesas. Afirma que em 2013 todos os débitos estariam quitados. Em 98, o governo federal destinaria R$ 2,7 bilhões ao "Programa" (a mesma cifra que consta do Orçamento da União para o ano que vem). Nos quatro anos do eventual segundo mandato de FHC, o desembolso anual seria de cerca de R$ 3,3 bilhões em média. Ou seja: para que a promessa "reeleitoral" vire realidade, FHC terá que aumentar a fatia do Orçamento que destina à reforma agrária e mantê-la durante toda a sua eventual segunda administração. Em 2003, as despesas ainda superariam as receitas em R$ 102 milhões, mas a partir de 2004 o fluxo financeiro positivo seria de R$ 558 milhões. A meta de assentar 1 milhão de famílias até 2002 está dividida assim: 750 mil pelo tradicional processo de desapropriação e 250 mil por meio da compra da terra, batizada pelo Incra de "Crédito Fundiário". Na verdade, o assentamento de 1 milhão de famílias levaria seis anos, pois o Incra inclui na meta a promessa de assentar 80 mil famílias em 97. Até outubro, entretanto, assentou apenas 50 mil. O compromisso de campanha de FHC em 94 foi o de assentar 280 mil famílias até 98. Com dois anos e Dez meses de governo, o presidente diz que assentou cerca de 104 mil. Texto Anterior: Motta diz que quadro eleitoral é "tedioso" Próximo Texto: Emancipação é prioridade Índice |
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