São Paulo, quinta-feira, 30 de outubro de 1997
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Paulo Afonso sofre derrota na Assembléia

FÁBIO ZANINI
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FLORIANÓPOLIS

A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembléia de Santa Catarina derrubou ontem um parecer que pedia a aprovação das contas do governador Paulo Afonso Vieira (PMDB) referentes a 96.
A matéria deverá ser votada em plenário na próxima semana, e a tendência é de que as contas do governo sejam novamente rejeitadas, pois a oposição tem maioria.
Se isso de fato acontecer, Vieira ficará inelegível por oito anos e deverá recorrer à Justiça para poder ser candidato à reeleição.
O parecer favorável a Vieira derrubado ontem foi elaborado pelo deputado Jaime Mantelli (PDT), um dos quatro parlamentares de bancadas de oposição que, há três semanas, mudaram de voto e ajudaram o governador a escapar do processo de impeachment.
Além de Mantelli, votaram pela aprovação das contas os dois deputados do PMDB na comissão.
Contra o parecer, posicionaram-se os quatro deputados de oposição na comissão -dois do PPB, um do PFL e outro do PT.
No início do ano, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou, pela primeira vez em sua história, as contas de um governador.
As contas de 96 foram reprovadas, basicamente, por causa da operação de emissão de R$ 604 milhões em títulos públicos para o pagamento de precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais). O dinheiro arrecadado acabou sendo desviado para outros fins.
Caso o parecer do TCE seja ratificado em plenário pela maioria absoluta dos deputados -21 dos 40 parlamentares-, o governador perderá os direitos políticos, apesar de não ser afastado do cargo.
"Nosso apoio à rejeição das contas é eminentemente técnico, pois a emissão dos títulos, que motivaram o processo de impeachment, está repleta de irregularidades", disse o deputado Norberto Stroisch (PFL).
Para o secretário-adjunto de Governo, Roger Bitencourt, a rejeição das contas faz parte de um "processo de vingança".
"A oposição fracassou no golpe do impeachment e agora tenta de todas as formas inviabilizar o governo."

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