São Paulo, quinta-feira, 30 de outubro de 1997
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Receita devolve R$ 17,8 mil a Pitta

DA REPORTAGEM LOCAL

A Receita Federal está devolvendo ao prefeito Celso Pitta (PPB) R$ 17.815,00 dos cerca de R$ 99 mil que cobrou por erros e omissões nas declarações de renda de Pitta e sua mulher, Nicéa, nos anos-base de 92, 93, 94 e 95.
Pitta já quitou seu débito com a Receita para "não gerar balbúrdia", segundo seu advogado tributarista, Roberto Quiroga. A própria Receita fez a correção dos números depois de concluir que cobrara a mais do prefeito.
Pitta recebeu a pena da Receita em maio de 97. Do total que teve que recolher, aproximadamente R$ 42 mil eram relativos a diferenças localizadas nas declarações. A outra parte coube a multa e juros.
O prefeito paulistano tem duas opções para o ressarcimento: ou solicita a devolução da quantia ou pode utilizar o crédito para compensação de impostos futuros que terá que pagar.
Quiroga ainda examina a possibilidade de recorrer do último cálculo da Receita. A decisão só será tomada após a análise dos cálculos incluídos no comunicado que informou a devolução.
Quatro fiscais da Receita fizeram o trabalho que localizou incorreções nas declarações de renda de Pitta.

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