São Paulo, sexta-feira, 31 de outubro de 1997
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Conselho de ética decide

ROGÉRIO SIMÕES
DA REPORTAGEM LOCAL

O Conar analisa processos de quatro origens: do público; de algum anunciante que se queixa de um concorrente; do poder público; e da própria diretoria executiva do órgão.
Os julgamentos são feitos pelo conselho de ética do Conar, formado por 110 pessoas, entre titulares e suplentes. Eles são distribuídos pelo país em cinco câmaras -duas em São Paulo, uma no Rio, uma em Brasília e uma em Porto Alegre.
Cada câmara se reúne uma vez por mês, e representantes das cinco fazem, a cada dois meses, uma reunião geral.
Segundo Ivan Pinto, depois que um consumidor, por exemplo, apresenta uma reclamação, no dia seguinte os responsáveis pela campanha recebem uma notificação, em que são chamados a apresentar uma resposta em cinco dias.
Se o processo for aberto, um relator é designado.
O julgamento ocorre em três fases: uma primeira decisão na própria câmara; em seguida, ele é encaminhado a outra câmara para nova decisão e, depois, é levado ao plenário geral.
O Conar pode conceder uma liminar para a suspensão de um anúncio mesmo antes do julgamento. As liminares podem ser fornecidas pelo presidente do órgão, pelo presidente da câmara e pelo relator.
O plenário também pode ser convocado para um julgamento de emergência.
(RS)

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