São Paulo, sexta-feira, 31 de outubro de 1997
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Governo estudará ampliação de indulto

CNBB quer benefício para doentes

LUIS HENRIQUE AMARAL
ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

O ministro da Justiça, Iris Rezende, afirmou ontem que o governo vai estudar a proposta da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) de ampliar o indulto de Natal para libertar presos com doenças em estado terminal.
A declaração foi feita durante audiência entre o ministro e o secretário-geral da CNBB, d. Raymundo Damasceno Assis, realizada ontem em Brasília. A proposta da CNBB também foi encaminhada ontem, por carta, ao presidente Fernando Henrique Cardoso.
As cadeias brasileiras estão entre as campeãs de Aids no mundo. Entre os cerca de 150 mil detentos do país, cerca de 15%, ou 22.500, seriam portadores do HIV ou doentes de Aids, segundo dados do Ministério da Saúde. Só prisões da Espanha têm média da doença tão alta quanto no Brasil.
Segundo dados da CNBB, a média de portadores de HIV nos presídios do país é de um para cada seis presos. Na população comum, a média é de um para cada 364. A idéia foi batizada de "Indulto da Fraternidade".
O indulto de Natal é concedido todos os anos pelo presidente da República para que presos de bom comportamento e que já estejam no final de suas penas possam passar a festa com a família.
A idéia da ampliação do indulto nasceu a partir da Campanha da Fraternidade deste ano, cujo tema é "Fraternidade e Encarcerados".
Segundo o bispo-auxiliar de São Paulo, d. Angélico Bernardino, seriam libertados apenas os presos que não oferecessem mais riscos à sociedade.
O vice-presidente da CNBB, d. Jayme Chemello, disse ontem que a entidade não acredita que o projeto de lei que regulariza o aborto em casos de estupro ou risco de vida para a mãe seja aprovado no Congresso.
Segundo d. Chemello, a CNBB decidiu não responder às declarações em favor do projeto feitas pela primeira-dama Ruth Cardoso no dia da chegada do papa João Paulo 2º ao Brasil.

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