São Paulo, segunda-feira, 3 de novembro de 1997 |
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Existem 2.469 cargos de juízes vagos em todo país
LUÍS COSTA PINTO
No Acre, Estado onde muitas das diferenças entre partes distintas de uma causa se resolvem a bala, 63,3% dos cargos destinados a juízes estão vagos. No Maranhão, terra onde a Justiça mandou a polícia arrombar os cofres do Banco do Brasil para fazer cumprir uma sentença de indenização, apenas 2,5% dos cargos não foram preenchidos. Ser juiz não é uma moleza como a história e a estatística maranhenses fazem parecer. Às vezes, pode ser duro. Às vezes, pode exigir alguma provação. É o que acha o pernambucano Eduardo Costa, 28 anos, juiz concursado há dois anos e meio e já dono dos poderes vitalícios do cargo. Na terça-feira passada, enquanto cerca de 2.000 juízes do Brasil inteiro dividiam-se entre os salões refrigerados do Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, e passeios turísticos por Recife programados pela organização do Congresso Brasileiro de Magistrados, Costa trabalhava. Juiz há quatro meses da comarca de Sirinhaém, a 80 km da capital pernambucana, tenta conciliar a rotina de despachos no fórum da cidade com aulas no mestrado de direito público que cursa na Universidade Federal de Pernambuco. Ele iniciou a carreira como juiz em Inajá, a 480 km de Recife, no sertão. "Em inajá era eu e eu. Sentia-me ilhado, um pouco inseguro porque a esmagadora maioria dos processos era por crime de morte. Mergulhei no trabalho e me perguntava se não estaria melhor ganhando honorários num escritório de advocacia." Ele diz que percebeu que não: "Gosto de trabalhar para a sociedade, mesmo que minhas decisões depois acabem sofrendo recursos". O salário de Costa não é alto, mas é razoável para quem está no início da carreira. Ganha, líquido, R$ 2.800 por mês. Filho de professores, só há um ano Costa conseguiu comprar um automóvel. Como não conseguiu intimar nenhum dos acusados de crime de morte em Inajá, ainda é virgem na presidência de júris -aqueles julgamentos que parecem um espetáculo quando transmitidos pela TV. Está preparando para dezembro seu primeiro júri em Sirinhaém. "É claro que estou tenso com isso. O júri é um momento solene para o juiz, é quando temos oportunidade de exercitar a sabedoria, o conhecimento do direito. Preparo-me para esse momento todos os dias", afirma. Ele não se incomoda com os inúmeros recursos que uma sentença sua venha a sofrer até ser confirmada ou reformada por um tribunal superior. "Um juiz pode errar. Logo, um recurso pode corrigir esse erro", diz. (LCP) Texto Anterior: Justiça manda a Chesf pagar R$ 7,6 bi a empreiteira falida Próximo Texto: Ventos causam falta de energia Índice |
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