São Paulo, segunda-feira, 3 de novembro de 1997 |
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Exame causa impacto na Justiça
MÁRIO MAGALHÃES
Na década de 70, o advogado carioca Paulo Elísio de Souza recebeu a visita de um cliente de 75 anos, escritor espiritualista, e da mulher dele, de 72. O casal queria se desquitar."Não faço separação de um casal unido há mais de 50 anos", disse Souza, sem entender o motivo da ruptura, que não era explicitado pelo casal. Chantagem Dias depois, o escritor voltou ao escritório e revelou ser vítima de chantagem de uma mulher de 22 anos, que dizia ser ele o pai de uma criança recém-nascida. O homem afirmou que, apesar de algumas intimidades, limitações físicas impediram que a relação fosse consumada. A mulher havia entrado com uma ação baseada na Lei Especial de Alimentos, então em vigor. A lei previa o pagamento de pensão, mas não o reconhecimento de paternidade, o que só era possível depois da morte do suposto pai, para divisão de herança. Num processo complexo, o juiz da 6ª Vara de Família queria considerar somente provas materiais (bilhetes, fotos do homem com o menino) e testemunhais (pessoas que viram os amantes juntos). Paulo Elísio de Souza, após dedicar semanas a convencer o cliente, pediu uma diligência para examinar a próstata do homem. O laudo assegurou que era impossível ele ter ereção ou fecundar. Sem argumentos, a ex-amante não recorreu da sentença do juiz, desfavorável a ela. Sangue Hoje, bastaria à mãe, ao filho e ao suposto pai tirarem sangue para resolver a polêmica. "Com o DNA, não precisamos produzir outras provas. Isso evita mais constrangimento", diz. Em 1992, foi promulgada a "Nova Lei de Investigação de Paternidade". Ela determina que, quando o registro de nascimento não tem o nome do pai, a certidão deve ser levada ao juiz. A mãe pode escrever o nome do suposto pai, ou revelá-lo em depoimento. Sem acordo com o pai, os autos são enviados ao Ministério Público, que pode propor a investigação de paternidade. (MM) Texto Anterior: Saiba como é feito o teste de DNA Próximo Texto: Tráfico de animais movimenta US$ 1,5 bi Índice |
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