São Paulo, quarta-feira, 5 de novembro de 1997
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Confaz reduz ICMS de insumos agrícolas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Confaz (Conselho de Política Fazendária) restabeleceu, ontem, a desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) concedida para o comércio estadual de insumos agrícolas.
O benefício ficou suspenso em outubro porque, na última reunião do Confaz, a Secretaria da Fazenda do Mato Grosso havia votado contra a sua renovação. Como as decisões no conselho só podem ser tomadas por unanimidade, o benefício deixou de ser renovado.
Ontem, a extensão do benefício acabou sendo ampliada. A desoneração para as operações interestaduais de insumos agrícolas, que era de 50%, passou agora a ser de 60%.
Para o comércio de farelos de soja usados na produção de ração, milho, fertilizantes e adubos, a desoneração, que era de 25%, passou a ser de 30%. A isenção é total para o comércio estadual.
A medida entrará em vigor assim que o convênio do Confaz for publicado no "Diário Oficial" da União -o que deve acontecer hoje- e valerá até abril do próximo ano.
O ministro da Agricultura, Arlindo Porto, havia afirmado, há duas semanas, que o fim da isenção do ICMS para esses produtos poderia elevar em 8%, em média, o custo dos insumos. Isso, segundo ele, resultaria em aumento de 4% nos produtos finais.
A região mais afetada, de acordo com Porto, seria a Nordeste, cujos Estados são consumidores de insumos. Na semana passada, o ministro recebeu o secretário de Agricultura do Mato Grosso para tentar forçar a revisão da posição do Estado sobre o assunto.
O ministro afirmou, na ocasião, que o fim da isenção seria um "retrocesso" para a agricultura e argumentou que "em lugar algum do mundo" os insumos são tributados.

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