São Paulo, quinta-feira, 6 de novembro de 1997
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Falta recurso para custear ensino médio, diz conselho

BETINA BERNARDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O financiamento do 2º grau foi uma das principais preocupações manifestadas pelas entidades e especialistas que participaram ontem da audiência pública no CNE (Conselho Nacional de Educação) sobre a proposta de reforma curricular do ensino médio.
A proposta foi elaborada pelo Ministério da Educação e está em discussão no conselho, que só deverá votar o parecer sobre a questão no ano que vem.
A relatora da proposta no CNE, Guiomar Namo de Melo, disse que o ensino médio no país "praticamente não existe". "O financiamento do 2º grau até hoje se fez como um passageiro clandestino do navio do 1º grau", disse.
Pela lei, Estados e municípios devem destinar à educação 25% de suas receitas. Pelo fundão, 15% dos 25% devem ir para o ensino fundamental (da 1ª à 8ª série). Os outros 10% deverão financiar a educação infantil e o 2º grau.
A Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) também chamou a atenção para a questão.
No texto de análise da proposta de reformulação do ensino médio, a entidade diz que nenhuma transformação importante no 2º grau poderá ser obtida se não ocorrerem "importantes inversões de recursos em educação".
"Com a implantação da subvinculação (os 15%), é possível prever dificuldades no financiamento do ensino médio público por parte das secretarias estaduais da Educação, se não contarem com aporte de outras fontes de recursos", defende o texto.

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