São Paulo, sexta-feira, 7 de novembro de 1997
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Regra para remédio ficará mais rígida

Anabolizantes terão controle especial

BETINA BERNARDES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Saúde incluiu anabolizantes na lista de medicamentos com controle especial e enquadrou remédios para controle da obesidade e retinóicos em uma legislação mais rígida.
Portaria da Secretaria Nacional da Vigilância Sanitária sobre produtos e substâncias que causam dependência física e psíquica ou cujos efeitos colaterais representem alto risco deverá ser publicada na segunda-feira.
Ela revogará outras 22 portarias e harmonizar toda a legislação sobre medicamentos de controle especial, como psicotrópicos, entorpecentes, anorexígenos, anabolizantes, anti-retrovirais, talidomida, antidepressivos e remédios contra tosse e convulsão.
Pela portaria, os anabolizantes passam a fazer parte da lista de produtos que só podem ser vendidos em farmácias ou drogarias com retenção da receita médica. Após comprar, o paciente deverá deixar a receita na farmácia.
Anabolizantes são medicamentos usados no combate a anemias e no estímulo ao apetite, entre outras funções. Como provoca o aumento da massa muscular, é usado por praticantes de musculação e atletas. Seu uso indevido é considerado alto pelo ministério.
Entre as reações adversas que pode provocar, estão câncer, necrose hepática, diarréias e queda da virilidade. Também foi estabelecida uma limitação na quantidade de anabolizantes que a farmácia e o paciente podem comprar.
Os anorexígenos, usados como inibidores de apetite, estão incluídos na lista de psicotrópicos. Para comprá-los, o paciente precisa de receita médica acompanhada de uma notificação.
Os talonários com as notificações de receita dos anorexígenos deverão ter numeração fornecida pelas Vigilâncias Sanitárias de todos os Estados. As drogarias e farmácias que vendam esses produtos também terão de fornecer um balanço trimestral das vendas à autoridade sanitária local.
"Isso formará um cadastro dos médicos que prescrevem inibidores de apetite e fornecerá um mapa da venda por farmácia", diz Maria Aparecida Soares, da Vigilância Sanitária de São Paulo. Para comprar retinóicos, usados no combate à acne, o paciente precisará de uma notificação especial.

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