São Paulo, sábado, 8 de novembro de 1997 |
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MENINOS REBELADOS As quatro revoltas na Febem de São Paulo em apenas uma semana, com a fuga de mais de 1.200 adolescentes e a recaptura de cerca de 300, denunciaram mais uma vez não só a conhecida precariedade das condições de internação nas unidades em que ocorreram, mas sobretudo a necessidade de rever o modelo de atendimento aos jovens marginalizados. A habitual alegação de que faltam verbas para alimentação, segurança e criação de novas unidades, apresentada pelo presidente da fundação, considera apenas um aspecto do problema. De fato, somente na unidade da Imigrantes há quase três vezes mais internos do que ela comporta. Mas superlotação, rebeliões e fugas são apenas o aspecto exterior de um problema anterior: a falta de ações socioeducativas eficazes que facilitem a inserção do menor no mercado de trabalho ou a reintegração à família. Há poucos meses, o governo do Estado registrou que atividades dos internos com música, teatro e palestras na unidade do Tatuapé contribuíram para uma ligeira redução no número de fugas daquele complexo em 96. As 83 fugas ocorridas ali nesta semana trazem dúvidas sobre o alcance dessas práticas. Outro aspecto relevante é que, à espera de sentença judicial, a Febem ainda abriga menores que, a rigor, não seriam passíveis de privação da liberdade, já que se envolveram em delitos leves. Mais de 50% dos infratores praticaram assaltos, enquanto minorias fizeram agressões armadas ou ligaram-se ao tráfico e uso de drogas. Ora, a convivência promíscua entre todos os tipos de transgressores acaba por nivelá-los por baixo. É, pois, inadiável que, além da agilização das decisões judiciárias, viabilize-se a aplicação de penas alternativas, bem como se amplie o atendimento em regime semi-aberto. Sem essas medidas, as novas unidades que a fundação deseja criar também estarão superlotadas, e isso num futuro não muito distante. Texto Anterior: RENDA MÍNIMA Próximo Texto: A Coréia e o Brasil Índice |
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