São Paulo, segunda-feira, 10 de novembro de 1997 |
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Em 98, Comissão de Orçamento vai priorizar emenda individual
OSWALDO BUARIM JR.
A decisão foi comunicada pelo presidente da Comissão de Orçamento, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), aos relatores setoriais e ao relator-geral, deputado Aracely de Paula (PFL-MG), em reunião realizada quinta-feira. "O que conta para o parlamentar é a emenda que ele consegue mandar para os seus municípios, ainda mais em um ano eleitoral", disse. Segundo Suassuna, a comissão reservou R$ 1,5 bilhão do Orçamento para ser remanejado em benefício de emendas individuais. A determinação de atender primeiro aos projetos pessoais dos parlamentares colide com decisão do Congresso, adotada há dois anos, de dar prioridade às emendas coletivas. Com a decisão, Suassuna procura pacificar parlamentares que começam a se mobilizar contra eventual corte nas despesas pelo governo federal, que implicará a suspensão de obras resultantes de emendas no Orçamento de 97. Se os parlamentares tiverem prioridade para suas emendas em 98, têm mais chance na disputa de verbas com os governadores. As obras mais solicitadas por emendas individuais são a construção de ginásios e quadras poliesportivas, com R$ 56 milhões, e a distribuição de patrulhas mecanizadas (tratores) a pequenos municípios, com R$ 119 milhões. Há duas semanas, Suassuna dizia aos parlamentares e prefeitos que o procuravam que até junho de 98 receberiam repasses mensais de recursos, garantindo o fluxo de caixa das prefeituras e as obras esperadas pela campanha dos deputados e senadores à reeleição ou aos governos estaduais. "Serão oito meses com fluxo permanente de recursos", disse, antes da crise das Bolsas. Segundo ele, as emendas colocadas no Orçamento de 97 teriam sua liberação concentrada em novembro e dezembro. Já as emendas ao Orçamento de 98 serão pagas no primeiro semestre, uma vez que a legislação eleitoral proíbe o governo de firmar convênios, em ano de eleição, após 30 de junho. Com a decisão do governo de aumentar as taxas de juros para segurar capital estrangeiro no país, Suassuna diz que os parlamentares não devem esperar pelo pior. O pior a que se refere é a manutenção dos juros altos por muito tempo, com consequente corte de despesas pela União. "Se os juros não baixarem, não tem reeleição", disse o senador, unindo os efeitos da crise econômica à pretensão do presidente Fernando Henrique Cardoso de se reeleger. Texto Anterior: Governo dá verba 'maquiada' a deputados Próximo Texto: Parlamentares deixam de fiscalizar TCU Índice |
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