São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 1997
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Pronúncia pode ajudar a defesa

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM

A pronúncia dos réus feita ontem pelo juiz não individualizou os crimes e pode facilitar a defesa dos policiais, que vai alegar "autoria incerta" das mortes.
O juiz realiza a pronúncia quando conclui que o crime ocorreu e que há indícios de que ele foi cometido pelos acusados.
Tanto a pronúncia quanto a denúncia dos acusados, feita pelo Ministério Público na abertura do processo, há um ano, tratam de forma genérica os 153 PMs e não apontam condutas individuais. Não respondem à pergunta: quem matou os sem-terra?
"Temos outros casos iguais na história processual. Além disso, os 153 pronunciados tiveram conduta homogênea", diz o promotor Marco Aurélio Nascimento.
Como as identificações das armas dos PMs foram arrancadas antes do confronto, não há como apontar precisamente, entre os 153 acusados, os autores dos 37 tiros que atingiram os 19 sem-terra.
Além disso, quatro dos sem-terra morreram golpeados por foice ou facão.
"Os depoimentos são simples indícios. Há soldados que se feriram logo no começo e foram retirados, mas estão agora acusados de homicídio. É um absurdo", diz Abdoral Lopes, advogado dos PMs. "Vamos recorrer da pronúncia. Caso haja julgamento, vamos sustentar a tese da autoria incerta", completa.

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