São Paulo, quinta-feira, 13 de novembro de 1997 |
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Juiz manda a júri popular 153 PMs por massacre no PA
ESTANISLAU MARIA
O coronel Mário Colares Pantoja, na época comandante da Polícia Militar em Marabá, e o major José Maria Oliveira, comandante da corporação em Parauapebas, deverão ser submetidos a júri popular, conforme definiu o juiz Otávio Marcelino Maciel. Outros 151 PMs também deverão ser julgados. A acusação é de homicídio doloso qualificado (intencional). A pena para esse crime vai de 12 a 30 anos de prisão. O juiz também decidiu que devem ser julgados três sem-terra, acusados de lesões corporais leves contra PMs. A pena varia de três meses a um ano de prisão. O governador do Pará, Almir Gabriel (PSDB), e o secretário da Segurança, Paulo Sette Câmara, que deram a ordem para a ação da PM, não foram responsabilizados. Originalmente, eram 155 os PMs acusados. Um está foragido, e outro alegou insanidade mental. Os advogados dos PMs já anunciaram que vão recorrer. Os recursos devem ser julgados apenas no próximo ano pelo Tribunal de Justiça do Estado. Após essa decisão, será marcado o julgamento, que, segundo Maciel, deve acontecer em agosto de 1998. Os advogados da SPDDH (Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos) elogiaram a decisão do juiz e a rapidez do processo, mas anunciaram que vão recorrer das acusações contra os sem-terra. Em Brasília, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) arquivou o processo contra Gabriel, entendendo que o governador não podia ser responsabilizado pela atuação do comandante da operação. No processo estadual, Gabriel, Câmara e o comandante-geral da PM, coronel Fabiano Diniz Lopes não foram acusados, mas apenas ouvidos como testemunhas. Em seu depoimento, Gabriel confirmou que havia ordenado a retirada dos sem-terra da rodovia PA-150, mas "sem violência". Não foi o que aconteceu, porém, por volta das 17h de 17 de abril de 1996, quando cerca de 1.100 militantes do MST (Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) interditavam a rodovia PA-150. Eles exigiam a desapropriação da fazenda Macaxeira, em Curionópolis (630 km ao sul de Belém), invadida havia seis meses, e pretendiam fazer uma marcha até Belém. Depois de uma semana e 30 km de caminhada, em Eldorado do Carajás, eles saquearam um caminhão e interditaram a rodovia. A PM foi chamada para desobstruir a estrada. Pantoja e Oliveira comandaram a ação, na qual foram mortos 19 sem-terra. Outros 68 ficaram feridos. Texto Anterior: FMI, o próximo passo? Próximo Texto: Pronúncia pode ajudar a defesa Índice |
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