São Paulo, terça-feira, 18 de novembro de 1997
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Mulher de relator trabalha de forma irregular no Rio

LUCIO VAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A socióloga Clara Maria Vasconcelos, 41, mulher do deputado Moreira Franco (PMDB-RJ), relator da reforma administrativa na Câmara, trabalha em situação irregular no Rio de Janeiro como funcionária do Senado Federal.
Vinculada à Secretaria de Comunicação Social, ela trabalha em casa, no horário das 6h às 9h, colhendo informações para o "clipping" (compilação de notícias publicadas nos jornais) do Senado.
Clara, que é funcionária de carreira, não registra o ponto, embora o Senado tenha uma representação no Rio de Janeiro, conhecida como "Senadinho".
Clara foi transferida do "Senadinho" para a Secretaria de Comunicação Social, que funciona em Brasília, em setembro de 1995, a pedido de Moreira Franco, segundo informou à Folha o secretário de Comunicação, Fernando Cesar Mesquita.
O ato 15/95 da Mesa Diretora do Senado determina que todos os servidores da Casa, exceto os funcionários dos gabinetes dos senadores, têm a obrigação de registrar o ponto diariamente. A resolução 58/72 fixa a carga horária dos servidores em oito horas diárias.
Como relator da reforma administrativa na Câmara, o deputado peemedebista propôs normas que visam melhorar o desempenho dos funcionários públicos.
Seu projeto, que deve ser votado em segundo turno pela Câmara amanhã, acaba com o regime jurídico único e permite demissão de servidores estáveis por insuficiência de desempenho e excesso de quadros (sempre que os gastos com pessoal ultrapassarem 60% da arrecadação da União, dos Estados e dos municípios).
"Clipping"
A Folha acompanhou a elaboração do "clipping" do Senado ontem pela manhã. O secretário de Comunicação havia informado, na última sexta-feira, que Clara envia diariamente para Brasília, por fax, recortes das notícias de interesse do Senado publicadas nos jornais do Rio de Janeiro.
Afirmou ainda que esse trabalho não é feito em São Paulo porque os jornais que vêm desse Estado chegam mais cedo a Brasília. Os jornais do Rio chegariam mais tarde.
A coordenadora do "clipping", Circe Cunha, disse à Folha que os jornais do Rio e de São Paulo chegam ao Senado às 8h10.
Nesse horário, uma equipe de cinco jornalistas começa a recortar e montar o "clipping" para os senadores. Os jornais chegam com atraso em alguns dias.
A Folha teve acesso ao fax enviado do Rio de Janeiro, às 9h. Não é um "clipping". Trata-se de um relatório resumido (com duas laudas) sobre as reportagens de interesse do Senado.
A primeira coluna indica o nome do senador, a segunda contém o título da reportagem, e a terceira, o nome e a página do jornal em que o material foi publicado.
Segundo os registros da Subsecretaria de Pessoal do Senado, Clara recebe um salário de R$ 3.444,00. Ela disse à Folha que recebe menos do que isso, mas não quis informar o valor exato.
"Não é normal"
Fernando Cesar Mesquita afirmou na última sexta-feira que a situação funcional de Clara era regular. Ontem, disse que determinou a transferência da servidora para o "Senadinho" há três meses.
Segundo a Folha apurou, não foi protocolado nenhum documento sobre a transferência de Clara na Subsecretaria de Pessoal. O secretário de Comunicação disse que cobrou essa providência da Diretoria Geral do Senado ontem.
Mesquita foi informado sobre o conteúdo do ato 15/95 e da resolução 58/72.
Indagado sobre a regularidade da situação da servidora, o secretário de Comunicação afirmou: "Realmente, não é um trabalho normal. Ela foi transferida a pedido do Moreira. Eu concordei, mas deixei claro que ela teria de fazer esse trabalho".

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