São Paulo, quarta-feira, 19 de novembro de 1997
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Senado adia votação sobre privatizações

Projeto quer restringir uso eleitoral de verba

OSWALDO BUARIM JR.
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Uma articulação liderada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), pai da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, adiou ontem a votação do projeto do Senado que determina o uso de 75% da receita das privatizações estaduais no pagamento de dívidas, evitando o uso eleitoral do dinheiro em 98.
Pelas regras atuais, os governadores podem usar até 100% do dinheiro da privatização em obras se não houver objeção das Assembléias Legislativas.
O adiamento foi concedido por 32 votos a 27 para que a Comissão de Constituição e Justiça se manifeste sobre o projeto, de autoria do senador Vilson Kleinubing (PFL-SC). Houve três abstenções.
A votação de ontem foi decidida pelos partidos do bloco de oposição. O líder do bloco, senador José Eduardo Dutra (PT-SE), disse que o Congresso só pode determinar aos Estados o que fazer com o dinheiro se aprovar um projeto de lei, não uma resolução.
O adiamento foi proposto pelo senador Bello Parga (PFL-MA), aliado de Sarney e Roseana. Segundo Parga, cabe às Assembléias Legislativas decidir o destino do dinheiro da privatização.
Adversário de Roseana Sarney, o senador Epitácio Cafeteira (PPB-MA) votou contra. Cafeteira também defendeu, no caso, interesse do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB), que pode disputar a eleição em São Paulo contra o governador Mário Covas (PSDB) -embora o último negue ser candidato.
O líder do PSDB no Senado, Sérgio Machado (CE), apoiou o adiamento. Ceará, São Paulo, Pará, Mato Grosso e Sergipe, governados pelos tucanos, vão vender sete estatais do setor elétrico até o segundo trimestre de 98.
O governador de Sergipe, Albano Franco (PSDB), esteve no Senado pedindo votos contra o projeto. A Energipe tem leilão marcado para o próximo dia 3, pelo preço mínimo de R$ 280 milhões.
Ao contrário do PSDB, o PMDB dividiu-se na votação sobre o adiamento do projeto. Candidato a governador do Pará, o senador Jader Barbalho, líder do PMDB, orientou o voto contra o adiamento, mas não foi seguido pela bancada.
Os três senadores da Paraíba, todos do PMDB e aliados do governador José Maranhão, votaram pelo adiamento.

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