São Paulo, quarta-feira, 19 de novembro de 1997 |
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Deputado pode ter aumento após aprovação de emenda Salários de parlamentares podem ter reajuste de 59% MARTA SALOMON
Para entrar em vigor, o aumento depende apenas de um projeto de lei. Líderes governistas que participaram ontem da negociação para aprovar a reforma administrativa afirmaram que o presidente Fernando Henrique Cardoso não se oporá ao reajuste, embora tenha o poder de vetá-lo. A cúpula política do governo evitou formalizar um acordo de aumento dos salários em troca da aprovação da reforma. Primeiro, porque um acordo desse tipo abalaria a imagem do Congresso e do governo. Segundo, porque tal aumento pode ser entendido como uma consequência "natural" da reforma. A adequação dos salários ao novo teto significará R$ 4.720 por mês a mais no bolso de cada um dos parlamentares. Por mês, o custo adicional para os cofres públicos será de R$ 2,751 milhões. Por ano, o gasto extra será, no mínimo, de R$ 38,5 milhões. Assim como os parlamentares, terão direito ao novo teto o próprio presidente da República e os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), integrantes da cúpula dos três Poderes. O valor do teto equivale à maior remuneração paga atualmente a três ministros do STF. O custo do reajuste é considerado pequeno diante da economia que o governo espera obter com a reforma administrativa. A mais recente conta apresentada pelo Ministério do Planejamento aponta economia de R$ 8 bilhões por ano. A maior parte do ganho viria da possibilidade de demitir funcionários públicos que atualmente têm estabilidade no emprego, principalmente nos Estados e municípios, para reduzir o peso das folhas de salários a 60% da arrecadação de impostos. O teto salarial responderia por uma economia anual de mais de R$ 200 milhões, segundo estimativa do governo. O Ministério da Administração não listou quantos funcionários ganham mais que o teto e poderão sofrer cortes nos salários ou aposentadorias. Mas na Câmara, cerca de cem deputados da chamada "bancada dos aposentados" poderão ser atingidos. Depois de se recusar a abrir mão do dispositivo do teto, FHC comandou pessoalmente a operação de caça aos votos, com o objetivo de aprovar em segundo turno a reforma administrativa hoje com pelo menos 12 votos a mais que o mínimo necessário (308 votos). Além do presidente, dedicaram-se à busca de votos ontem os ministros Sérgio Motta (Comunicações), Iris Rezende (Justiça), Eliseu Padilha (Transportes), Luiz Carlos Santos (Assuntos Políticos) e Eduardo Jorge (secretário-geral da Presidência). Texto Anterior: Irmãos gêmeos Próximo Texto: Líderes desistem de negociar fim de teto Índice |
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