São Paulo, quarta-feira, 19 de novembro de 1997
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MISÉRIA REMEDIÁVEL

O IBGE divulgou ontem mais números de um perene déficit brasileiro, raramente objeto direto de políticas macroeconômicas: a miséria. O documento "Indicadores Sociais sobre Crianças e Adolescentes" mostra que 40,4% dos menores de 14 anos vivem em famílias com renda média por pessoa inferior a R$ 60 mensais. O estudo também revela -o que é motivo de alento- que entre 90 e 95 houve melhora significativa em indicadores como mortalidade infantil e taxa de escolarização, até nos Estados mais pobres. Mas, mesmo no Sudeste, a mortalidade infantil ainda é duas ou três vezes maior que a verificada na Europa ocidental. Em Alagoas, ela é 10 vezes maior.
Pobreza, disparidades regionais e sociais não são novidades. O Brasil é um dos campeões mundiais de desigualdade e há mais de 60 países onde a qualidade de vida é melhor que a brasileira, segundo a ONU. Mas os dados do IBGE indicam que, mesmo sem grandes programas nacionais de redução da miséria, ela vem diminuindo com constância. Quanto investimento adicional seria necessário para fazer que esses indicadores melhorassem com mais velocidade?
O IBGE já indicou o alvo prioritário desses investimentos: quase vinte milhões de crianças na pobreza, sem futuro, sem condições adequadas de se educar, seja porque não comem, seja porque trabalham -falta de escolas é hoje no país um problema localizado. É difícil imaginar -com um Estado deficitário, ineficaz e que precisa de reforma urgente- um programa imediato e genérico de renda mínima, custoso e de complexa administração. No entanto, outra modalidade de renda mínima, os programas de bolsa-escola, já vêm mostrando resultados, podem ser aplicados localmente e com auxílio até financeiro da sociedade civil, como já ocorre no Rio Grande do Sul.
Um complemento mensal de renda de R$ 25 para todas as crianças pobres custaria menos que uma CPMF por ano. Não seria o custo total do programa -haveria despesas administrativas-, mas o valor mostra que o projeto não é irrealizável. É preciso apenas que se comece a tratar a questão social como um caso urgente -tanto como uma crise bancária ou das Bolsas.

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