São Paulo, sexta-feira, 21 de novembro de 1997
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Decreto fixa corte de 10%

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) divulgou ontem como serão os cortes para as bolsas de formação e pesquisa.
Pelo decreto do governo que regulamenta o pacote fiscal, o CNPq é obrigado a ter em 98 um orçamento para bolsas 10% menor que o deste ano. Com isso, a verba cairá de R$ 490 milhões para R$ 440 milhões.
Nota da entidade determina que o corte nas bolsas seja diferenciado, "afetando o mínimo possível as bolsas próximas dos objetivos de formação de pesquisadores e de apoio à pesquisa (mestrado, doutorado, pós-doutorado e pesquisa)".
O critério de corte dessas bolsas deve ser baseado na aplicação de critérios de avaliação qualitativa dos candidatos, dos cursos e dos projetos.
A restrição orçamentária deve afetar mais as bolsas chamadas de "acessórias": iniciação científica e tecnológica, especialização e aperfeiçoamento, auxílios a viagens e participação em eventos científicos e as de contratação temporária.
Para a concessão dessas bolsas também deverão ser adotados critérios específicos para reduzir e direcionar a demanda. O decreto determina também que a concessão de novas bolsas de estudo e pesquisa deve ser limitada à metade das bolsas concedidas em 97.

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