São Paulo, sábado, 22 de novembro de 1997 |
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Europa fixa metas contra desemprego
CLÓVIS ROSSI
Consequência: o que passou a se chamar "Método de Luxemburgo" (para combater o desemprego) inclui, como queriam os franceses, objetivos quantificados. Mas são metas setoriais, o que exclui, portanto, o objetivo global e mais ambicioso de criar, em cinco anos, 12 milhões de postos de trabalho, para reduzir o desemprego dos atuais 10,6% para 7%. Os objetivos setoriais são os que a Folha já havia antecipado na quinta-feira: 1. Para os jovens (até 25 anos), será oferecida, antes de que completem seis meses nas listas de desempregados, "uma nova oportunidade, sob a forma de emprego, formação, reciclagem, contrato experimental ou qualquer outra medida adequada para favorecer sua inserção profissional". Os jovens até 25 anos representam 27% dos quase 18 milhões de desempregados dos 15 países da UE (União Européia). 2. Idêntica oferta será feita para os chamados desempregados de longo prazo (há mais de um ano). Para eles, será dada ainda a chance de um programa personalizado. A metade dos desempregados europeus entra nessa faixa de longo prazo. 3. Pretende-se duplicar (para 20%) a porcentagem de pessoas que estão inscritas em cursos de formação profissional. A proposta original da Comissão Européia, o braço executivo da UE, era elevar para 25% o número de pessoas em cursos de formação. Prestação de contas Tais metas devem ser atingidas em no máximo cinco anos. Mas, para os países nos quais o desemprego é muito elevado (Espanha, por exemplo), o prazo pode ser ultrapassado. Além desses objetivos quantificados, o "Método de Luxemburgo" prevê a elaboração de "Planos Nacionais de Ação" contra o desemprego. Eles deverão ser apresentados até a cúpula européia de junho de 1998. Tais planos devem contemplar, entre outros, os seguintes pontos: 1. Redução dos impostos sobre pequenas e médias empresas. Um terço dos europeus trabalha em empresas de até 10 empregados, e outro terço, em companhias que não superam 250 funcionários. 2. "Corrigir para baixo" o custo indireto do trabalho. Ou seja, reduzir a carga impositiva sobre a folha de pagamentos, hoje nas alturas de 42,1%. 3. Compatibilizar vida pessoal/familiar e vida profissional. Na prática, significa discutir com as entidades empresariais e sindicais a redução e/ou reorganização do tempo de trabalho, estimular o emprego em tempo parcial e reduzir o número de horas extras. 4. Criar mecanismos que permitam ao assalariado estudar durante toda a vida. Isso leva em conta o fato de que as mudanças tecnológicas tornam rapidamente obsoletas determinadas funções, o que exige de todos uma permanente reciclagem. O anfitrião da Cúpula, o premiê luxemburguês Jean-Claude Juncker (democrata-cristão), comparou o "Método de Luxemburgo" aos critérios adotados para a introdução da moeda única européia. "Espero que conduza ao mesmo tipo de estresse provocado pelos critérios de convergência para a moeda única", disse Juncker, ao encerrar a reunião. Refere-se ao fato de que, desde que o Tratado de Maastricht (1991) fixou critérios rígidos para que cada país pudesse entrar, em 1999, na primeira leva da moeda única, houve um enorme (e estressante) esforço dos governos para fazer a lição de casa. No caso do emprego, haverá o que Juncker chamou de "prestação de contas" a cada dezembro, nas habituais cúpulas de fim de ano da União Européia. O anfitrião evitou cantar vitória, ao contrário do que é habitual nessas ocasiões. "Traçamos a linha de partida e não a de chegada", disse. Texto Anterior: Melhora estado de saúde dos séptuplos Próximo Texto: Região busca empregos sem se desfazer de seu modelo Índice |
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