São Paulo, domingo, 23 de novembro de 1997
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O mundo a seus pés

JANIO DE FREITAS

O planejamento da campanha de reeleição não se satisfaz com as contribuições internas, tanto aquelas em que Sérgio Motta é especialista como as destinadas a aproveitar os privilégios da duplicidade de candidato e presidente. Reis, príncipes e governantes mais notórios compõem uma lista de convidados para visitas ao Brasil em 98, dos quais Boris Ieltsin é um dos destinatários de convites já feitos.
Fernando Henrique deseja utilizar as visitas ilustres, no ano eleitoral, de maneira que pareçam reconhecimentos sucessivos e universais, e se possível apoio mesmo, aos méritos do candidato-presidente.
A rainha e o príncipe consorte da Dinamarca já aceitaram, em princípio, a vinda ao Brasil, ou melhor, a Fernando Henrique, mas o presidente chinês Jiang Zemin, que há pouco visitou os Estados Unidos e a Rússia, é o possível visitante tão ambicionado quanto Ieltsin. Estes dois dariam, de fato, quilômetros de papel impresso com fotos na companhia de Fernando Henrique e horas incontáveis de televisão. Valeriam por uma campanha inteira.
Novidade
Passou despercebido, a meio da semana, um fato extraordinário: o Supremo Tribunal Federal julgou com base no Direito, sem considerações políticas ou econômicas, uma liminar impetrada contra medida provisória e, para pasmo dos céus, admitiu em princípio ser um ato inconstitucional.
Trata-se da MP em que Fernando Henrique Cardoso regulamentou a emenda constitucional sobre uso do subsolo e recursos hídricos, concedendo a capitais externos o direito de possuir 100% de empresas com aquele fim. A decisão final do STF, se consolidar a impropriedade de MP no caso, terá reflexos em privatizações já feitas e por fazer, no setor de energia elétrica.
O recheio
É uma pobre balela a história de que as 33 mil demissões de funcionários não devem acontecer em 98, porque requerem, antes, um recadastramento do funcionalismo. O Ministério da Administração está farto de saber quem são e o que são os demissíveis, nomeados entre 83 e a promulgação da nova Constituição, em 88.
Se em três anos ganhando altos salários e altas mordomias o grupo de Bresser Pereira não souber nem isso, que até já estava pronto no ministério antes de sua chegada, será o caso que os 33 mil corram de lá com a patota.
O decreto a ser emitido por Fernando Henrique nesta semana, estabelecendo o tal recadastramento que entrará por 98, é, pelo menos, um modo mais apropriadamente burocrático para não fazer demissões antes da eleição. A idéia anterior era um pinga-pinga até passado o período eleitoral.
Com as taxas de aeroporto em reexame, o retorno de várias deduções no Imposto de Renda e o rápido recuo nos cartões de crédito, além de outras desistências semelhantes, o caso das 33 mil demissões é uma evidência a mais de que o governo fez um pacote de incompetência e embromação.

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