São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 1997
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Prefeitos fecham 1º ano em 'concordata'

MARCOS PIVETTA
DA REPORTAGEM LOCAL

O grande endividamento das principais capitais do país fez com que algumas delas -sobretudo São Paulo e Belo Horizonte- fechassem seu primeiro ano com os atuais prefeitos num estado de concordata branca (moratória informal e unilateral em relação a seus credores).
O termo foi cunhado por Roy Martelanc, professor de finanças da FEA (Faculdade de Economia e Administração) da USP (Universidade de São Paulo).
"Se fossem empresas privadas, essas prefeituras estariam vendendo patrimônio para saldar as dívidas", disse Martelanc. "Não diria que estariam quebradas, mas em concordata branca."
Sem dinheiro, essas prefeituras paralisam obras e serviços e não pagam sua dívidas em dia, apostando numa provável renegociação e rolagem de seus débitos.
A Folha checou a saúde financeira de cinco capitais que, na última eleição, elegeram prefeitos da situação -São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre.
Em alguns casos, os prefeitos enfrentam pesadas dívidas contraídas pelos seus principais cabos eleitorais -seus antecessores.
A situação financeira mais grave é da cidade de São Paulo. A capital paulista tem uma dívida total de R$ 9 bilhões, maior do que o Orçamento anual da cidade.
Até o ano 2000, o último da administração Celso Pitta (PPB), a prefeitura terá de pagar -ou rolar- 80% da dívida da cidade.
"Os prazos, o valor da dívida e os juros parecem ser asfixiantes para a administração Pitta", afirmou o economista Paul Singer, ex-secretário de Planejamento da gestão Luiza Erundina.
"O Pitta não está conseguindo manter os serviços de rotina, como a varrição das vias públicas."
A própria Secretaria das Finanças de São Paulo admite que a crise financeira da prefeitura vai persistir até março de 98, quando deverá começar a entrar em caixa dinheiro dos impostos municipais.
Belo Horizonte
Menos grave do que em São Paulo, o endividamento em Belo Horizonte também está limitando as ações da prefeitura.
A capital mineira gasta 14% de seu orçamento para honrar dívidas, o dobro do que dedica para o setor de investimentos.
Até a prefeitura de BH admite que vive sua pior crise financeira da história, tendo até que parcelar salários dos servidores.
Segundo o professor de finanças públicas da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo, Leonardo Fernando Cruz Basso, é razoável um município comprometer até 5% da sua receita para honrar débitos financeiros -não mais.
Outras capitais
No Rio, a administração Luiz Paulo Conde (PFL) reduziu 10% os gastos com custeio este ano. Nenhuma nova grande obra foi iniciada, dando sequência à política de gastar pouco no início da gestão para fazer caixa para o futuro.
Embora tenha uma dívida total de R$ 2,3 bilhões, Conde diz que a situação da prefeitura é tranquila.
Em Curitiba e Porto Alegre, onde também foram eleitos prefeitos da situação, há dívidas, só que menores e com reduzido efeito paralisante sobre a administração municipal.

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