São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 1997
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Pinochet; Esclarecimento; Bienal de Arquitetura; Impunidade nos trópicos

Pinochet
"Na edição de 31 de outubro passado, na Folha, o jornalista Clóvis Rossi se refere ao suposto papel do general Augusto Pinochet como 'uma espécie de tutor da democracia ou, ao menos, como um fiscal contra investigações a respeito das violações dos direitos humanos durante o período em que foi ditador'.
Além de discrepar da visão de que a democracia recuperada no Chile tem estado sob tutela militar -aliás, uma questão subjetiva-, existem amplas evidências factuais de que no Chile não tem havido impunidade, como sustenta Clóvis Rossi. A melhor demonstração é que os principais chefes da polícia secreta da ditadura, general Manuel Contreras e brigadeiro Pedro Espinoza, encontram-se há dois anos na cadeia cumprindo penas de prisão pelo assassinato do ex-chanceler do governo Allende, Orlando Letelier. Junto a eles vários outros militares e policiais cumprem pena por crimes de violação dos direitos humanos.
Cabe perguntar quantos governos latino-americanos de transição pacífica e pactuada com a democracia têm sido capazes de colocar na cadeia o ex-chefe e o ex-subchefe da polícia secreta da ditadura. Esses fatos sugerem o contrário da tese sustentada por Clóvis Rossi: Pinochet teria fracassado no seu propósito de 'zelar pelos seus e garantir a impunidade'. Uma demonstração mais recente do império da autoridade civil sem tutela nenhuma foi a decisão do presidente Eduardo Frei de rejeitar a ascensão a general de um coronel do exército ligado a um caso de violação dos direitos humanos.
Certamente Clóvis Rossi tem razão quando sugere que a democracia chilena é imperfeita, mas é um exagero afirmar que existe uma tutela militar da autoridade civil ou que no Chile tem havido impunidade em relação aos crimes de violação dos direitos humanos."
Heraldo Muñoz, embaixador do Chile (Brasília, DF)

Esclarecimento
"Quero manifestar a minha profunda indignação e contrariedade em relação à reportagem publicada na Folha, à pág. 1-9 (Brasil), da edição de ontem, abordando um suposto pagamento superfaturado de terrenos pela CDHU.
Como membro do Conselho de Administração do CDHU, sem vinculação partidária de qualquer espécie, posso assegurar que esse assunto tem sido objeto de exaustivas discussões no âmbito desse Conselho e temos a absoluta certeza de que até o momento nenhuma irregularidade foi constatada. Muito ao contrário, todas as denúncias ficaram demonstradas como desprovidas de qualquer fundamento.
A reportagem insiste na afirmação de que a CDHU paga a mais pelos terrenos, ou que compra terrenos superfaturados etc, quando na realidade a CDHU não paga a mais nem compra terrenos, no sistema conhecido como chamamento empresarial.
O conceito inovador que, tem todo o respaldo da Lei de Licitações, talvez não tenha sido ainda entendido pelo repórter, apesar das longas e minuciosas explicações que teriam sido dadas pelo corpo técnico da CDHU mostrando que quem paga o terreno, seja pouco ou muito, a mais ou a menos, é o empresário empreendedor que participou das licitações e que deu o menor preço final na concorrência das unidades habitacionais (onde -é lógico- tem que estar incluído o terreno).
O que precisa ficar claro é que o tal terreno não é comprado pelo CDHU e sim cedido ou passado para o CDHU através de uma escritura legal, uma vez que o terreno é indissociável da unidade habitacional a ser vendida aos mutuários depois de pronta. Não há outra forma de fazê-lo.
Tanto isso é verdadeiro que quem paga todos os emolumentos e despesas com a escritura é a própria empresa construtora (tudo isso é previsto no edital). O preço pago ou recebido é inerente à responsabilidade e ao risco do empreendedor que é a empresa vencedora da licitação.
Portanto, não há que se falar de preço pago a maior ou menor pelo CDHU, pois não é ela que negocia ou compra.
O jornal tem a obrigação de não distorcer e levar aos leitores a verdadeira versão dos fatos ocorridos, sob pena de estar cometendo uma tremenda injustiça a quem não deve."
Maçahico Tisaka, vice-presidente do Conselho de Administração do CDHU (São Paulo, SP)

Resposta do jornalista Emanuel Neri - Não há novidade nos argumentos apresentados pelo missivista, que apenas repete o que já foi dito pela direção da CDHU em carta publicada na edição de anteontem. A reportagem foi baseada em documentos oficiais que apontam para o superfaturamento dos terrenos. Os contratos, aliás, estão sendo investigados pelo Ministério Público. Em sua carta, o integrante do Conselho de Administração da CDHU admite que os contratos foram alvo de "exaustivas discussões" no âmbito da própria empresa, o que reforça as dúvidas sobre os procedimentos adotados nas operações.

"Em relação à informação veiculada na reportagem 'Pitta paga servidor para outra prefeitura', à pág. 1-7 (Brasil), de 24/11, onde São Sebastião consta como uma das administrações municipais em que está lotado um funcionário da Prefeitura de São Paulo, esclarecemos que o comissionamento da terapeuta ocupacional Nair Shinoda Oliveira foi solicitado por esta prefeitura com prejuízo dos vencimentos por parte da Prefeitura de São Paulo, sendo os mesmos assumidos pela Prefeitura de São Sebastião. Portanto, o contribuinte paulistano não paga os salários dessa servidora lotada em São Sebastião."
Raquel Salgado, diretora do Departamento de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Sebastião (São Sebastião, SP)

Nota da Redação - Leia seção "Erramos" abaixo.

Bienal de Arquitetura
"Parabenizo a Folha pela magnífica sala especial dedicada aos deficientes físicos na 3ª Bienal Internacional de Arquitetura.
Mais uma vez, a Folha dá um grande exemplo ao patrocinar essa sala, que apresenta soluções para facilitar acessos e mobilização desse público por intermédio de projetos específicos de arquitetura."
Milú Villela, presidente do Museu de Arte Moderna de São Paulo (São Paulo, SP)

Impunidade nos trópicos
"Essa história do assaltante de bancos Ronald Biggs ficar impune, rindo na nossa cara em todos os jornais e TVs, prova uma vez mais a dolorosa conclusão de que, no Brasil, o crime compensa (e muito!) quando perpetrado com engenho e arte!
Aqui está o salteador nos trópicos, frutificando serenamente o 'seu' dinheiro roubado com livros e entrevistas, na certa para ensinar às novas gerações do mundo todo como dá certo roubar!"
Remy de Souza (Salvador, BA)

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