São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 1997
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A choradeira dos incentivos

FERNANDO RODRIGUES

Brasília - Está uma choradeira danada por causa da redução dos incentivos fiscais. Trata-se de uma das melhores medidas tomadas pelo governo em seu pacote.
Antes do pacote, era uma farra. As empresas podiam abater até 14% do imposto devido por conta de gastos com vale-alimentação, vale-transporte, projetos de ciência e tecnologia, culturais, audiovisuais e fundo da criança e do adolescente.
O pacote fiscal baixou o percentual para 4%. A galera do lobby gritou.
Foi sindicalista dizendo que o operário voltará para o tempo da marmita. Cineasta chorando o fim iminente do cinema nacional. E empresário ameaçando interromper a oferta de benefícios para seus empregados.
Isso é besteira grossa. No ano passado, as cerca de 250 mil empresas que poderiam se beneficiar com esse tipo de incentivo gastaram R$ 281 milhões. Isso equivaleu só a 3,28% do imposto devido. Um percentual abaixo dos 4% fixados como teto pelo pacote fiscal.
Por que então essa grita toda? Porque muita gente tinha se acostumado a pedir sempre no mesmo lugar o seu quinhãozinho de incentivo. O teatrólogo, o cineasta e o produtor cultural (seja lá o que isso queira dizer) contavam com um grupo seleto de empresas que se ofereciam para dar patrocínio.
Enquanto a grande maioria das empresas do Brasil não está nem aí para cultura e vale-alimentação, alguns poucos empresários batem no teto permitido para incentivos fiscais. Em vez de dar dinheiro ao governo, usam até 14% do seu imposto devido para patrocinar o que bem entendem.
Agora, isso mudou. O valor total de incentivos pode até aumentar, se mais empresas desejarem dar melhor uso ao imposto que pagam.
É só tomar 96 como exemplo. As empresas gastaram R$ 281 milhões por conta de incentivos fiscais. Com o teto atual de 4%, esse valor poderia subir para R$ 343,1 milhões.
É claro que isso dará trabalho aos cineastas e produtores culturais. Terão de sair por aí tentando convencer mais empresários a patrocinar seus projetos. Só que essa é uma outra história. E outro problema.

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