São Paulo, sábado, 29 de novembro de 1997 |
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Ex-PM é condenado a 441 anos no Rio
FERNANDA DA ESCÓSSIA
A chacina aconteceu em agosto de 93. Um grupo de encapuzados entrou na favela de Vigário Geral e matou 21 moradores. Depois de 25 horas de julgamento, o juiz José Geraldo Antônio leu a sentença às 2h15. Maginário foi condenado, por 5 votos a 2, por 20 homicídios duplamente qualificados -pelo motivo torpe (vingança) e pela impossibilidade de defesa das vítimas- e mais quatro tentativas de homicídio. Foi absolvido, por 4 a 3, pela morte da 21ª vítima, cuja autoria é assumida por outro réu. O advogado de Maginário, Maurício Neville, recorreu da sentença, alegando que o júri se contradisse e que a condenação foi contra a prova dos autos. Maginário alegou inocência. Ele recebeu pena de 19 anos e seis meses por cada homicídio, mais as penas pelas tentativas de homicídio. Por nenhum crime recebeu pena superior a 20 anos, o que lhe tirou o direito automático a novo júri. Havia três conjuntos de provas contra o réu: 1) o depoimento do informante da polícia Ivan Custódio, que indicou os nomes dos policiais participantes da chacina; 2) as investigações conduzidas pelo coronel PM Walmir Brum; 3) as fitas com conversas entre réus já presos, gravadas por um grupo de acusados. O álibi de Maginário também era considerado frágil. Ele afirmava que estava em casa com a família, mas a defesa não levou sua mulher para o plenário. A favor do réu havia o fato de que os sobreviventes da chacina não o reconheceram. Como os matadores estavam encapuzados, o Ministério Público não podia indicar a participação de cada um. Os promotores afirmaram que Maginário integrou o grupo de extermínio e participou das mortes. Emoção Foram exibidas fotos dos corpos das vítimas e reportagens sobre a chacina. Parentes das vítimas, que assistiam da platéia, se emocionaram. Uma jurada chorou. Os debates entre o Ministério Público e a defesa duraram quase cinco horas. O advogado Maurício Neville argumentou que a condenação a uma pena alta seria uma condenação à morte. "Vocês farão a chacina de outra família", disse Neville aos jurados. Por um momento, houve a expectativa de que ele afirmasse que Maginário fora à favela, mas não matara ninguém. Com essa tática, Neville absolveu dois réus confessos na chacina da Candelária. Na réplica, decisiva para o resultado, o promotor Júlio César Lima dos Santos lembrou "a covardia do capuz" e detalhou como os encapuzados mataram sete pessoas no bar, oito pessoas na mesma casa e as demais nas ruas. Ele afirmou que Maginário era condenado por várias provas e que não seria citado à toa pelos outros acusados. "É como um jogo de basquete. Ninguém chama um novato para jogar", disse o promotor. Texto Anterior: Para Alencar, ação do Exército é ineficaz Próximo Texto: Exército diz que agiu dentro da lei Índice |
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