São Paulo, domingo, 30 de novembro de 1997
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Para ministros, não há favorecimento

Ministérios justificam distribuição de verbas

SOLANO NASCIMENTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os ministérios da Agricultura, da Justiça e da Previdência negam a existência de favorecimento a Estados dos ministros na proposta orçamentária para 1998.
O ministro da Agricultura, Arlindo Porto, disse por intermédio de sua assessoria que a obra prevista para Minas Gerais seria realizada em qualquer Estado que estivesse necessitando.
"Até porque o valor é pequeno para se pensar que o Estado de Minas Gerais está sendo privilegiado", afirmou o ministro.
Segundo ele, o ministério está respeitando orientação do Tribunal de Contas da União para concluir obras paralisadas.
Pedro Beskow, chefe do Departamento Técnico-Operacional da Conab, disse que praticamente metade da obra do depósito de Uberlândia foi feita antes da paralisação, há seis anos.
"É difícil justificar a permanência de uma obra inacabada", afirmou. Segundo Beskow, Uberlândia tem depósitos com capacidade para 140 mil toneladas, mas está localizada no centro de uma região de grande consumo de alimentos e, por isso, necessita de mais um armazém.
Presídios
A Folha tentou durante três dias conseguir uma entrevista com o Ministério da Justiça sobre o suposto favorecimento do Estado de Goiás em obras em presídios.
A assessoria de imprensa do ministério disse que o ministro Iris Rezende e a secretária da Justiça, Sandra Valle, estavam viajando.
Foi dito, ainda, que o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Sérgio Santiago, não fala com a imprensa, e que o ministro interino, José de Jesus, não falaria sobre o assunto.
Segundo a assessoria, as penitenciárias de Goiás têm grande necessidade de vagas por causa da demanda das cidades situadas no entorno do Distrito Federal.
A assessoria disse ainda que o programa que destina o maior número de vagas para Goiás deve ser considerado junto com um outro programa do ministério.
Quando é utilizado esse critério, de acordo com o ministério, Goiás aparece como o quarto colocado no recebimento de recursos, ficando atrás de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Segundo a assessoria, o programa no qual Goiás é o primeiro colocado no recebimento de recursos é o para construção e reforma de penitenciárias em parcerias com Estados.
No outro programa, chamado Zero Déficit, a União terá responsabilidade total pela construção dos presídios.
Idosos
A assessoria do ministro Reinhold Stephanes disse que ele negou ter favorecido seu Estado na previsão de repasse de recursos a idosos. "Eu não interfiro nessas decisões", disse o ministro, conforme relato de sua assessoria.
Segundo ele, a parcela de recursos para o Paraná é definida pelo CNAS e segue critérios estabelecidos pela extinta LBA, que era responsável pelo programa de apoio a idosos.

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