São Paulo, quarta-feira, 3 de dezembro de 1997 |
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Menos de 50% da frota é mantida na rua
RENATO KRAUSZ; FABIO SCHIVARTCHE
Como o transporte público é um serviço essencial, a Lei de Greve estabelece que uma parcela do serviço, a ser definida por um tribunal do trabalho, deve permanecer em operação. O presidente do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo, Delvio Buffulin, determinou no início da tarde de ontem, por liminar, que 50% dos ônibus deveriam circular durante a greve, com aumento para 80% nos horários de pico -das 5h às 8h e das 16h às 19h. Buffulin estipulou ainda multa de R$ 50 mil por dia para os responsáveis caso a determinação não fosse cumprida. E ela realmente não foi. Às 18h de ontem, por exemplo, deveriam estar circulando 10.902 ônibus, mas apenas 3.114 (29%) estavam nas ruas. O índice mais baixo de operação foi registrado às 7h, quando deveriam estar rodando 10.913 ônibus, mas só havia 2.399 (22%) veículos disponíveis para os usuários (veja quadro nesta página). Como a greve não foi julgada ontem pelo TRT, pois as partes chegaram a um acordo, a multa só pode ser cobrada se alguém exigir do tribunal a sua aplicação. Caberia, por exemplo, ao Ministério Público acionar o TRT para que a multa fosse aplicada. Nesse caso, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, seria necessário apurar de quem foi a responsabilidade pela greve. A multa poderia ser do sindicato dos motoristas, das empresas ou de ambas as partes. Locaute indireto O prefeito Celso Pitta afirmou que a greve foi um locaute indireto, ou seja, que houve estímulo das empresas para que a greve acontecesse. O sindicato dos motoristas confirma e diz que as próprias empresas fecharam com cadeados algumas garagens. O Transurb (sindicato das empresas) nega qualquer participação na greve. Para o presidente da entidade, Wilson Maciel Ramos, se a multa for realmente cobrada, deverá ser do sindicato dos condutores. "Nós mandamos cartas convocando os funcionários para voltarem ao trabalho. Fizemos nossa parte", afirmou Ramos. Para o presidente do sindicato, Gregório Poço, a cobrança da multa seria um equívoco, já que a audiência de ontem no TRT terminou em conciliação. (RENATO KRAUSZ e FABIO SCHIVARTCHE) Texto Anterior: Morador se queixa de lombadas Próximo Texto: Paralisação fez prefeitura suspender o rodízio Índice |
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