São Paulo, quinta-feira, 4 de dezembro de 1997
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Deputado questiona aumentos iguais

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O deputado Lindberg Farias (PSTU-RJ) vai entrar amanhã com representação na SDE (Secretaria de Direito Econômico, órgão do Ministério da Justiça) contra os donos de escolas particulares, a quem acusa de prática de preços combinados.
O alvo da ofensiva é o presidente da Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino), Roberto Dornas, que sugeriu aumento linear entre 20% e 30% das mensalidades escolares.
O presidente da Confenen nega que tenha defendido reajuste linear das mensalidades das escolas.
"Nunca disse isso. Ou o deputado está inventando ou está mal informado", disse Dornas.
A Confenen estima que o aumento médio das mensalidades em 98 deve ser de 7%. As escolas confessionais não devem sofrer aumentos porque o governo desistiu de cortar as isenções a que elas tinham direito.
"A grande maioria das escolas está praticando reajustes entre 5% e 10%"', disse Dornas.
A entidade representa 40 mil escolas particulares em todo o país.
Também amanhã, o deputado pretende divulgar lista de 397 escolas e universidades que estão proibidas de reajustar seus valores.
Esses estabelecimentos de ensino estão sendo questionados pela SDE por suspeita de adoção de reajuste abusivo nas mensalidades.
A medida provisória que trata desse assunto proíbe qualquer aumento de mensalidade por parte de escolas que estejam sendo averiguadas pelo governo.
A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda encaminhou para a SDE uma relação de 277 escolas e universidades que estavam em situação irregular. Existem outros 120 estabelecimentos sob análise.
O parlamentar disse que os pais de alunos poderão denunciar qualquer irregularidade no disque-mensalidade (061-318-3480), telefone do seu gabinete, ou procurar o Procon da cidade.
Em 95, o deputado recebeu 510 reclamações contra escolas relacionadas a índice de reajuste.
"Essa é a nossa contra-ofensiva ao terror especulativo dos empresários", afirmou Farias.

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