São Paulo, quinta-feira, 4 de dezembro de 1997
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Pacto vai evitar trabalho infantil

Empresários protegem crianças

CLAUDIO ANGELO
DA FOLHA RIBEIRÃO

Trezentos e vinte empresários do setor calçadista de Franca (401 km de São Paulo) assinam amanhã um acordo em que se comprometem a eliminar o uso da mão-obra-obra infantil na produção.
O chamado Pacto do Setor Calçadista será assinado durante o 1º Encontro Nacional do Setor Calçadista pela Erradicação do Trabalho Infantil, que acontece hoje e amanhã em Franca.
O evento é promovido pela Fundação Abrinq e pelo Instituto Pró-Criança. Participam do encontro representantes da OIT (Organização Internacional do Trabalho), indústrias e diplomatas.
A maior parte das empresas que assinarão o pacto é formada por bancas de calçados -microempresas que trabalham em regime de terceirização para a indústria.
As bancas são, na maioria, empresas familiares que empregam jovens de 7 anos a 12 anos.
Pelo pacto, os fabricantes só poderão contratar bancas que apresentem o certificado, assinado pela Fundação Abrinq, comprovando que não utilizam mão-de-obra infantil.
Em Franca há cerca de 1.100 bancas regularizadas que não utilizam mais trabalho de crianças. No entanto, o Sindicato dos Sapateiros estima em 800 o número de bancas "clandestinas" na cidade.
O último levantamento sobre a utilização de mão-de-obra infantil, feito pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 1993, constatou que cerca de 2.000 crianças trabalhavam na indústria calçadista em Franca.
"A crise do setor favoreceu a informalização do trabalho e a mão-de-obra infantil se encaixa aí", diz a economista Vera Navarro, que desenvolve uma tese de doutorado na USP (Universidade de São Paulo) sobre novas formas de organização do trabalho.
Para o promotor da Infância de Ribeira Preto, Marcelo Pedroso Goulart, a crise afetou o setor agrícola, provocando aumento da mão-de-obra infantil também em laranjais e canaviais.

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